O Nota Paraná, que devolve aos consumidores parte do imposto arrecadado com a venda de produtos, terá um sorteio especial de Natal no valor recorde de R$ 1 milhão. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (23) pelo governador Beto Richa (PSDB), em reunião na Associação Comercial do Paraná (ACP), em Curitiba.
O programa, criado em 2015 para incentivar a população a pedir nota fiscal no comércio, faz sorteios mensalmente, cujos valores dependem conforme o mês. Normalmente, há três grandes prêmios: um de R$ 50 mil; um de R$ 30 mil e um de R$ 20 mil. Em datas especiais esses valores são multiplicados por quatro. Em agosto, por exemplo, por causa do Dia dos Pais, foram concedidos um prêmio de R$ 200 mil, um de R$ 120 mil e um de R$ 80 mil. Também há sorteios de valores menores, entre R$ 10 e R$ 1 mil.
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Segundo o governador, o programa tem ajustado no ajuste fiscal do Paraná – quando o comércio registra a nota fiscal, o estado garante a arrecadação de ICMS. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirmou que, em dois anos de programa, a arrecadação líquida do Estado aumentou em torno de 16%.
Para receber o dinheiro do ICMS de volta e para participar dos sorteios, é preciso informar o CPF na hora da compra. Quem não quiser se identificar pode pedir a nota e fazer a doação para uma entidade filantrópica.
“O Nota Paraná é um dos itens do nosso ajuste fiscal e um programa de sucesso absoluto. Sugiro a todos que peçam o CPF na Nota porque vale a pena”, afirmou, segundo texto publicado pela Agência Estadual de Notícias. Atualmente, há 1,68 milhão de pessoas cadastradas no programa. Do início até agora, foram realizados 21 sorteios, cada um deles com 250 mil prêmios.
“É um programa em que todos ganham: o contribuinte, que tem a diminuição de sua carga tributária individual; o empresário, porque acaba com a concorrência desleal, e o governo que amplia a arrecadação, o que pode ser convertido em mais investimentos em saúde, educação e segurança”, acrescentou o governador.