Nova licitação dos pedágios no PR será feita pela União; estado exige redução de 50%

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O governo do Paraná abriu mão de insistir na renovação da delegação de rodovias federais ao estado para que o Palácio Iguaçu conduzisse a nova licitação do Anel de Integração. Pelo modelo acertado entre as equipes do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e do presidente Jair Bolsonaro (PSL) , a União será responsável pela licitação, inclusive dos trechos de rodovias estaduais que compõem o Anel Viário. O anúncio foi feito pelo governador nesta terça-feira (2) após uma série de reuniões em Brasília

Segundo Ratinho Junior, essa foi a melhor opção porque o governo federal já tem estudos em estágio avançado sobre a nova concessão. “A Caixa Econômica já vinha fazendo todo um preparo para essas rodovias – não só do Paraná, mas de todo o Brasil. Então nós entendemos que não era inteligente a gente pedir para o Ministério da Infraestrutura passar essas rodovias para a gente”, afirmou o governador. 

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Segundo ele, mesmo com o processo nas mãos do governo federal, o estado terá condições de apontar prioridades e exigências para a nova licitação. Essa negociação será feita em um comitê com representantes da União e do Palácio Iguaçu. A primeira reunião desta equipe deve acontecer ainda nesta semana. 

Dos 2,5 mil km de rodovias pedagiadas no Anel de Integração, 1,8 mil km são federais e 587 km estaduais. Para a delegação das rodovias estaduais, o Paraná exigiu do governo federal que as tarifas sejam reduzidas no mínimo em 50% e que todas as duplicações previstas sejam concluídas. Atualmente, o preço do pedágio é de R$ 13 a cada 100 km.

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Segundo o secretário de Infraestrutura do Paraná, Sandro Alex, a inversão nas delegações é importante para que o pacote de concessões seja atrativo. O secretário relata que o grupo de trabalho também estuda a inclusão de trechos que ficaram de fora do Anel Viário, como alguns contornos no estado. Sem dar mais detalhes, diz que essas discussões estão sobre a mesa do comitê. 

Outras rodovias no pacote 

Ainda segundo o governador, outra ideia que está sendo discutida no comitê é a inclusão de novas rodovias no pacote de concessão. Estão no radar as PRs 323, no Noroeste do estado; a 092, o Vale do Ribeira; a 280, no Sudoeste; e a 445, na Região Norte. O que se discute entre os governos é se essas estradas serão concedidas no mesmo processo do Anel Viário ou se posteriormente será aberto novo processo – no mesmo modelo de parceria.

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Fim de imbróglio 

A decisão do governador de deixar o processo sob comando da União acaba um imbróglio que atrasava o início da preparação da nova licitação. Inicialmente, os técnicos do governo federal defendiam que as rodovias não deveriam ser delegadas. A partir dessa decisão, o então governador Beto Richa (PSDB) e sua sucessora Cida Borghetti (PP) decidiram pressionar o governo federal para renovar a delegação e assim deixar o Paraná na liderança do processo. As negociações e arrastaram por mais de um ano.