Depois de anos firmando contratos emergenciais para a realização dos serviços de limpeza pública, a prefeitura de Curitiba conseguiu concluir o processo para contratar uma empresa do setor via licitação. Os contratos, assinados pelo prefeito Rafael Greca (PMN) nesta semana, são referentes aos serviços de coleta e transporte de lixo, de varrição de ruas, de limpeza especial (com a roçada das áreas), de raspagem de cartazes, de lavagem de calçadões e de manutenção e monitoramento do aterro sanitário de Curitiba.
A empresa vencedora da licitação foi a mesma que já vem fazendo o serviço na capital, via contrato emergencial: a Cavo, que receberá R$ 15,12 milhões mensalmente. De acordo com a prefeitura, o valor é R$ 1,6 milhão mais barato do que o montante que vem sendo repassado pelo Executivo atualmente.
“Dois fatores principais ajudaram a diminuir o preço do serviço: a realização da concorrência, que teve a participação de 11 empresas; e as adequações que fizemos nos itens da planilha de custo”, explica a secretária de Meio Ambiente da capital, Marilza Oliveira Dias.
Garis com mais trabalho
As adequações, segundo a secretária, incluem a melhor distribuição dos garis, o que permite que a extensão contemplada por cada profissional aumente de 1,6 quilômetro para 2 quilômetros. “Buscamos aumentar a eficiência no serviço, porque percebemos que cada gari tinha condições de trabalhar mais dentro da sua carga horária”, afirma Dias.
No caso da coleta de lixo, a prefeitura optou por não exigir veículos novos para a realização do serviço. O edital, entretanto, prevê que os caminhões utilizados não podem ter mais do que três anos de uso. “Se os veículos são mais velhos, têm um índice de consumo maior e precisam de mais manutenção. Os veículos novos, por outro lado, incluem uma amortização maior do investimento, o que encareceria o serviço”, justifica a secretária.
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Histórico conturbado
Dividido em três lotes, o edital de licitação para os serviços de limpeza pública em Curitiba teve de enfrentar pendências judiciais antes de poder ser aplicado. Em 2017, o processo foi suspenso, primeiro pela Justiça e depois pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
A prefeitura conseguiu reverter a decisão judicial e, além disso, fez modificações no edital a partir do parecer do TCE-PR. Também foram levadas em conta as recomendações do Ministério Público do Paraná. Com isso, a concorrência foi liberada no ano passado.
Ainda resta a conclusão da licitação do segundo lote, que corresponde ao serviço de limpeza de feiras livres e rios. A fase de preços já foi finalizada, mas o edital ainda está sujeito a recursos. A ordem de serviço deve ser assinada somente daqui a 20 dias.
Pelo edital, a vigência dos contratos é de 60 meses. Os serviços pactuados entre o prefeito e a Cavo, nos moldes da licitação, devem começar a ser prestados em até 90 dias.
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Resultado de estudo não foi aplicado
A licitação realizada pela gestão de Greca desconsidera um estudo contratado pela gestão de Gustavo Fruet (PDT). A proposta, feita pela International Finance Corporation, do Banco Mundial, custou US$ 1,94 milhão, dos quais 25% eram responsabilidade da prefeitura. Ao final do mandato de Fruet, em 2016, a prefeitura chegou a anunciar um novo modelo para a gestão de lixo, com uma licitação internacional. Ao assumir a prefeitura, porém, Greca decidiu não utilizar o projeto – mesmo que a prefeitura já tivesse pago R$ 1,3 milhão pelos estudos.
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De acordo com a secretária de Meio Ambiente, o modelo da gestão anterior “reduzia significativamente os serviços” e, por isso, a decisão foi por não aplicá-lo. Agora, para modernizar o sistema e dar ao lixo uma destinação mais sustentável do ponto de vista ambiental, a prefeitura aguarda a concretização de uma licitação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol). Com edital já lançado, a concorrência prevê distâncias menores para o transporte dos resíduos e tratamento da maior parte do lixo recolhido. Veja mais detalhes clicando aqui.
Outra mudança implementada pela gestão de Greca foi na cobrança da taxa de lixo, que foi desvinculada do valor recolhido pelo IPTU. A partir da medida, imóveis residenciais passaram a pagar R$ 275,40, enquanto os não residenciais têm custo de R$ 471,60. Com isso, segundo a secretaria de Finanças, o déficit para manter o sistema caiu de R$ 80 milhões para R$ 55 milhões entre 2017 e 2018.
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