Para comandar o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pelos próximos dois anos, a cúpula diretiva eleita no ano passado tomou posse na tarde desta sexta-feira (1º). Como parte do processo de transição de comando, uma coletiva de imprensa foi concedida na véspera. O novo presidente, Adalberto Jorge Xisto Pereira, garantiu que irá prestar contas à sociedade recorrentemente, como forma de aumentar a transparência do Judiciário do Paraná.
Ele foi inclusive questionado sobre o ranking em que o TJ-PR aparece na 58ª posição de transparência do Judiciário. Xisto Pereira destacou que, entre os tribunais de Justiça, o do Paraná aparece em 11º lugar e que vai ensejar esforços para melhorar a situação. Falou também que se tivessem sido consideradas algumas das contestações feitas pelo TJ-PR a colocação subiria para a 6ª.
Xisto Pereira disse que estabeleceu duas prioridades para o mandato: resolver questões do quadro de pessoal, como a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de equilibrar a força de trabalho entre o 1º e o 2º graus; e implantar a lógica de inteligência artificial na análise prévia de processos judiciais, buscando agilizar a tramitação e diminuir a sobrecarga de trabalho de servidores e magistrados.
Algoritmos capazes de identificar as palavras e buscar padrões, buscando, por exemplo, se estão presentes os pré-requisitos para o recebimento de processos podem ser usados em breve para melhorar o andamento das ações judiciais. As situações de demandas repetidas podem ser descobertas e, assim, levar à uniformização das decisões judiciais, permitindo a chamada segurança jurídica, com respostas semelhantes para casos parecidos. O projeto de inteligência artificial ainda não tem prazos, mas testes estão sendo aplicados pelo CNJ e podem ser reproduzidos, em breve, no Paraná.
No entendimento do novo presidente, algumas dessas soluções a serem implantadas poderiam levar a um redimensionamento da força de trabalho necessária. XiMsto Pereira também destacou que pediu a suspensão do concurso de técnico judiciário, pois precisa ter certeza de que terá dinheiro para pagar os salários – além de outras questões administrativas. Ele disse que ainda não tem um prazo estabelecido para uma possível solução do impasse.
O novo presidente disse que já teve uma conversa informal com Ratinho Junior (PSD), mas afirmou que não falaram sobre dinheiro. O governador espera convencer Xisto Pereira a abrir mão da parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no repasse obrigatório ao Judiciário, o que representaria R$ 202 milhões a menos. O desembargador disse que está aberto ao diálogo, mas que tem uma série de compromissos financeiros que precisar cumprir.
Posse concorrida
O auditório do 12º andar do TJ-PR não deu conta de comportar a quantidade de público na solenidade de posse, que começou pouco depois das 18 horas. Após as formalidades, Xisto Pereira discursou por 47 minutos. Optou por não detalhar o que pretende fazer à frente do comando do Tribunal (apenas fez algumas menções, como a implantação de um sistema de inteligência artificial). A fala do novo presidente fez um percurso mais emotivo, que o levou a ficar com a voz embargada em vários momentos. Fez questão de frisar a origem simples, na Vila Isabel, em Curitiba, filho de caminhoneiro e cabeleireira. Contou que o Direito chegou tardiamente, depois das experiências como engraxate, office boy e de passar pela área de contabilidade, e que foi primeiramente funcionário auxiliar do TJ-PR e depois promotor. Percorreu momentos marcantes do Brasil e do mundo nas últimas seis décadas e citou de Edgar Morin a Bob Marley. Por fim, mais uma vez emocionado, falou do neto Gregório, de sete meses, que nasceu prematuro e esteve perto da morte. A solenidade terminou com um coquetel oferecido pelos desembargadores empossados.
Eleição
A cúpula diretiva foi eleita em novembro, em votação secreta, no Pleno do TJ-PR, composto pelos 120 desembargadores. No segundo turno, Xisto Pereira conquistou a vitória com ampla maioria de votos. Ele substitui Renato Bettega. Xisto será responsável por administrar um orçamento maior do que o da prefeitura de Londrina, segunda maior cidade do Paraná. A gestão de R$ 3 bilhões ao ano envolve os salários de 900 magistrados e 18 mil funcionários, entre diretos e terceirizados.
O cargo tem ainda atribuições políticas – além de ser o interlocutor com os outros poderes, como Executivo e Legislativo –, o presidente do Judiciário paranaense também fica com a incumbência de assumir o governo estadual em caso de ausência dos representantes legais. Integram ainda a cúpula diretiva do TJ-PR: Wellington Emanuel Coimbra de Moura (1º Vice-Presidente); José Augusto Gomes Aniceto (Corregedor-Geral da Justiça); José Laurindo de Souza Netto (2º Vice-Presidente) e Luiz Cezar Nicolau (Corregedor de Justiça).