O futuro chegou: governo do PR quer mudar a forma de prestar serviços para você

Em um futuro próximo, o cidadão paranaense irá acessar um site do governo para agendar a renovação da carteira de motorista e, ao se identificar, será informado sobre valores que tem para resgatar do Nota Paraná. Ou sobre um eventual corte de energia na rua em que mora para reparos em um poste. Também, se for o caso, sobre o boletim escolar de seu filho e se o remédio a que ele tem direito no SUS está disponível.

Não falta muito para isso ocorrer. Hoje o estado já tem essas informações sobre cada um dos usuários dos serviços públicos. Mas elas estão espalhadas em vários órgãos. A intenção é reuni-las para facilitar a vida do cidadão. Uma primeira versão do portal do Governo Digital do Paraná, com acesso a alguns serviços, deve estar disponível para a população daqui a três meses. Até junho de 2018, todas as funcionalidades devem estar ativas no site.

“É uma devolução ao cidadão de todas as informações que temos. Não queremos coletar mais dados, nem vigiar ninguém, mas sim facilitar a vida de quem usa serviços públicos”, explicou Danilo Scalet, diretor de Tecnologia de Informação da Celepar, empresa responsável pelo projeto, junto com o Comitê de Qualidade e Gestão do governo estadual.

Atualmente, cada órgão está trabalhando no “cardápio” de facilidades que irá oferecer no portal. Alguns já oferecem um serviço consolidado pela internet, como o Detran. Neste caso, o portal do Governo Digital vai trazer informações básicas como pré-requisitos para se obter os documentos, explicar o passo a passo, informar o prazo em que ficará pronto e, quando o usuário clicar para preencher a guia, remeter ao site do Detran. “Vamos fazer com que o caminho seja o mais natural possível. Em alguns casos será preciso remodelar tudo”, explicou Scalet.

“É uma mudança cultural. Mas tudo isso está fazendo com que os processos de cada órgão sejam revistos, e uma consequência esperada é que se tornem mais eficientes”, afirmou Clecy Amadori, secretária-executiva do Comitê de Qualidade e Gestão. Um dos serviços que gera mais reclamações hoje é a emissão da carteira de identidade. Segundo ela, há uma ação específica para aperfeiçoar o sistema de agendamento on-line.

Para incluir informações relacionadas aos serviços de luz e água, ainda é preciso formalizar acordos com Copel e Sanepar. A expectativa no futuro é ainda firmar parcerias com prefeituras e outros órgãos. “Para o cidadão, não importa qual esfera de governo presta o serviço que ele precisa. Ele se preocupa em conseguir o que quer”, observa Clecy.

Identificação

As informações só serão visíveis no portal se o cidadão optar pelo acesso autenticado, o qual vai exigir a identidade digital. Os órgãos que usam biometria, como Detran e Instituto de Identificação, serão parceiros para o cadastro dos interessados. Depois das digitais cadastradas, sempre que informar o CPF no portal, o usuário vai receber uma senha numérica pelo celular (token) para então confirmar o acesso personalizado no site.

Outras opções de acesso ao portal são o anônimo, em que é possível se informar sobre os serviços no portal, mas sem informações sobre seu perfil; e o identificado pelo CPF, que apresenta alguns elementos relacionados ao cidadão. “Neste caso, por exemplo, o sistema vai identificar que essa pessoa tem um veículo em seu nome. Não há garantia que é ela mesmo que está acessando, mas posso dar informações gerais, como o vencimento próximo do licenciamento, sem colocar o número da placa”, explica Scalet.

Investimento

O projeto não necessita de investimento específico, pois se vale de informações e tecnologias já disponíveis ou que já são de conhecimento da Celepar. A iniciativa está em desenvolvimento há um ano e meio e será um trunfo do Paraná para se ajustar ao novo estatuto dos serviços públicos (Lei Federal nº 13.460/17). A norma define direitos dos cidadãos, como encontrar de forma clara informações sobre serviços, órgãos responsáveis, eventuais custos e tempo de resposta. Os órgãos terão que medir nível de satisfação dos usuários e qualidade do serviço prestado. União e estados têm até junho de 2018 para se enquadrarem nas novas regras.

Para Scalet e Clecy, o Governo Digital é um caminho sem volta, que terá que ser encarado como um projeto de estado, não de governo. O objetivo é evitar fotos de autoridades, para que o caráter de prestação de serviço não seja contaminado por outros interesses. O portal foi inspirado no site de serviços governamentais do Reino Unido (www.gov.uk). “Não há modelo no Brasil, nenhum estado tem nada parecido”, disse Scalet.