O governo Beto Richa (PSDB) e os professores estaduais vão iniciar uma rodada de negociação após o protesto dos educadores contra a redução do valor a ser pago aos temporários em 2018. Apesar da abertura ao diálogo, o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), deu o tom de como devem ser as conversas, ao apontar que o governo não vai abrir mão de manter o orçamento da educação do tamanho que está.
Em entrevista coletiva realizada após o fim da reunião com a APP-Sindicato – que representa os educadores –, Rossoni disse que o salário dos professores temporários, contratados via processo seletivo simplificado (PSS), terá que caber no atual orçamento. O governo até aceita discutir a “readequação” dos valores que serão pagos aos professores temporários. Para que essa revisão ocorra, no entanto, o secretário deixou claro que deve haver “ajustes” em outras áreas mantidas com o dinheiro da educação.
“Temos que permanecer com o mesmo orçamento. Com o orçamento na mão, vamos fazer uma mesa-redonda e colocar para a APP-Sindicato onde eles desejam fazer os ajustes. Após eles apontarem, aí o governo toma uma decisão. (...) Mas aumentar o orçamento da Seed, não existe possibilidade”, destacou Rossoni.
Para 2018, a execução orçamentária da Educação será de R$ 8,5 bilhões, o equivalente a 30% do exercício financeiro de 2018. Segundo Rossoni, o governo precisou fazer um “ajuste”, enxugando R$ 180 milhões no orçamento da Seed e que, por isso, entre outras medidas, foi necessário reduzir o salário dos professores temporários. “Não temos mais o que aumentar, porque temos obrigações com a saúde, com a segurança pública, com as outras áreas”, observou o secretário.
Rossoni deu a entender que, se necessário, o governo pode cortar turmas ou até mesmo fechar escolas que estariam subutilizadas. Porém, disse que essa decisão caberia à própria categoria dos educadores. “Temos turmas com seis alunos, com professores, diretores, serventes. Temos mais de 300 escolas que têm menos de 50 alunos. Pelo menos foram esses os dados que me foram apontados. Não sei se é por aí a solução. Queremos que a APP assuma a parte que lhes cabe e aponte a saída”, disse o secretário.
Pagamentos
De acordo com o edital publicado pela Seed, o valor que será pago por hora-aula aos professores temporários em 2018 será de R$ 13,63: valor 13,3% menor em relação aos R$ 13,63, que os docentes recebem neste ano. Segundo a APP-Sindicato, o corte final no salário desses servidores giraria em torno de R$ 378. Com essa redução, o impacto financeiro seria de R$ 51 milhões por ano.
O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão, alega que o argumento do governo do estado – de que não há caixa – não se sustenta, porque o corte atinge os servidores “que já ganham os menores salários do serviço público”.
“No cômputo do orçamento, [a redução dos salários dos temporários] é uma medida irrisória. São 20 mil professores temporário que já ganham os menores serviços do serviço público e que representam 0,16% do orçamento geral do estado. Ao invés de reduzir os mais altos salários, os salários do Poder Executivo, de atacar os privilégios, o governo se propõe a atacar os salários mais irrisórios”, destacou o sindicalista.
A APP-Sindicato, por sua vez, destaca que a categoria permanece em estado de greve e aponta que, se necessário, pode deflagrar uma paralisação já no início do ano que vem, o que retardaria o início do ano letivo.
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