OAB abre canal para advogados reclamarem do TJ-PR, durante correição

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Um canal foi aberto para que os 67 mil advogados que atuam no Paraná façam sugestões de melhorias, reclamações ou denúncias sobre o Judiciário estadual. Até sexta-feira (3), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está com um formulário disponível no site. O período coincide com a presença no estado de uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está no Paraná para fazer uma correição de rotina.

A última avaliação havia sido feita em 2013, e os resultados foram divulgados em 2014, apontando uma série de irregularidades. Na correição são analisados aspectos administrativos, financeiros e funcionais, relacionados aos desembargadores e aos servidores e também a cartórios judiciais e extrajudiciais. A equipe de 28 pessoas deve avaliar os procedimentos adotados pelos funcionários do Judiciário, para saber se seguem normas e leis, visando a melhoria do sistema.

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O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, comenta que as informações repassadas pelos advogados serão analisadas pela diretora da Ordem e então encaminhadas para o CNJ. O preenchimento do formulário não permite o anonimato, mas a preservação da identidade pode ser decidida em algumas situações.

A OAB pretende entregar também um documento, com reivindicações coletadas pelas várias regionais distribuídas pelo estado. Entre as principais estão a implantação do processo eletrônico em todo o 2° grau de jurisdição e que seja avaliada a distribuição da quantidade e da complexidade dos processos em cada uma das Câmaras do Tribunal de Justiça (TJ), para que haja equilíbrio.

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Ainda que o foco da correição seja o próprio tribunal, Noronha afirma que serão entregues pedidos também relacionados ao 1º grau de jurisdição – apontado como o principal gargalo do sistema. “É muito lento, muitas vezes por falta de estrutura”, comenta. Há relatos de desrespeito à lista de nomeação de advogados dativos, comarcas sem magistrados e juízes que não residem nas cidades para as quais são nomeados. Noronha também destacou que algumas reivindicações já tinham sido apresentadas diretamente para a presidência do TJ e foram bem recebidas, com algumas atitudes de melhoria sendo tomadas.