Odebrecht: o que foi delatado e por quais crimes os políticos do PR podem ser investigados

Apesar de as delações da Odebrecht envolverem 108 pessoas, que serão alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (SFT), as doações investigadas pela Operação Lava Jato ocorreram em circunstâncias diferentes e, portanto, implicam em crimes diferentes.

Veja o que os delatores da Odebrecht falaram dos paranaenses que aparecem nos pedidos de investigação da Procuradoria Geral da República (PGR) e por quais irregularidades eles podem responder:

Beto Richa (PSDB)

O governador Beto Richa (PSDB) teria recebido R$ 2,5 milhões da Odebrech, via caixa 2, na campanha que o reelegeu, em 2014. A liberação dos recursos não declarados estaria condicionada a uma contrapartida, segundo delatores: o projeto de duplicação da PR-323. Outras duas campanhas de Richa – de 2008 e 2010 – também teriam sido abastecidas com dinheiro de caixa 2. De acordo com os depoimentos dos delatores, em todos os casos, o repasse dos recursos não teria sido tratado com Richa, mas com os tesoureiros das campanhas.

Se as investigações comprovarem o teor das delações, Richa deve responder por corrupção passiva (crime que prevê pena de 2 a 12 anos de prisão). Porque, em tese, ele não sabia da origem ilegal dos recursos. Caso as apurações apontem que Richa sabia da existência do caixa 2, o tucano também pode ser indiciado por lavagem de dinheiro (pena de 3 a 10 anos de prisão).

Outro lado: Richa informou, por meio da assessoria, que não se pronunciaria. Segundo o governador, quem deveria responder a respeito das denúncias dos delatores da Odebrecht seriam os tesoureiros das campanhas mencionadas.  

Gleisi Hoffmann (PT)

Segundo delatores da Odebrecht, a campanha da hoje senadora Gleisi Hoffmann (PT) ao governo do Paraná em 2014 recebeu dinheiro de propina. A empreiteira teria autorizado o repasse de R$ 5 milhões, dos quais pelo menos R$ 2 milhões teriam chego às contas da campanha da petista, após pedido do marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo. Em troca do dinheiro, negócios da Odebrecht seriam facilitados dentro do governo.

Em tese, Gleisi deve ser investigada por corrupção passiva, uma vez que não exigiu diretamente os recursos. Mas, da mesma forma que Richa, se a investigação comprovar que Gleisi tinha ciência do pagamento irregular, ela pode responder também por lavagem de dinheiro.

Outro lado: a senadora disse que não tem informações sobre o teor das delações e que se pronunciará quando souber a que elas se referem. Gleisi acrescentou que as doações feitas a suas campanhas constam das prestações de contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Osmar Dias (PDT)

Segundo delatores, Osmar Dias (PDT) teria recebido R$ 500 mil via caixa 2, para financiar sua disputa ao governo do Paraná, em 2010. Os depoimentos apontam que o dinheiro foi pedido pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, mas dão conta de que os detalhes do repasse foram combinados com o próprio Osmar Dias, que teria indicado uma pessoa para operacionalizar o recebimento dos recursos.

Neste caso, as investigações vão tentar descobrir se Osmar Dias cometeu o crime eleitoral de caixa 2 (que tem pena de 2 a 5 anos de prisão). Além disso, o inquérito também pode apontar outros crimes previstos no Código Penal: lavagem de dinheiro ou corrupção ativa (pena de 2 a 12 anos de prisão).

Outro lado: Osmar dias disse que não participava da arrecadação de recursos de campanha, que não recebeu verbas da Odebrecht e não conhecia ninguém da empreiteira. Ele acrescentou que o dinheiro do PDT foi repassado a sua campanha de forma oficial.

Paulo Bernardo (PT)

Dois delatores da Odebrecht apontam que o então ministro Paulo Bernardo (PT) pediu propina para incluir uma obra da construtora no PAC. A obra – a construção da linha 1 da Tresnurb – ligação entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul – estava avaliada em R$ 323,9 milhões e o petista teria cobrado 1% do valor do contrato. As investigações devem se centrar para apurar se ficou configurada lavagem de dinheiro e corrupção ativa (uma vez que o próprio ex-ministro teria pedido o pagamento da propina).

Outro lado: Paulo Bernardo nega que tenha pedido propina e disse que jamais conversou com executivos da Odebrecht para tratar da inclusão de obras no PAC. Ele afirma que a obra da Transurb fez parte do programa federal, “atendendo a reivindicação da bancada do Rio Grande do Sul”.

Zeca Dirceu (PT)

As campanhas de 2010 e 2014 de Zeca Dirceu (PT) teriam recebido dinheiro de propinas pago pela Odebrecht, via caixa dois, segundo delatores. Os repasses teriam sido tratados com o pai do deputado, o ministro José Dirceu, que teria se reunido com executivos da empresa. No total, as campanhas de Zeca teriam recebido R$ 500 mil, de acordo com a denúncia.

Tudo indica que ele será investigado por corrupção passiva, uma vez que não pediu diretamente a propina e não há indícios de que ele sabia dos recursos ilegais. Ela passa a responder por lavagem de dinheiro caso as investigações apontem que ele tinha ciência do caixa 2.

Outro lado: Zeca Dirceu disse que “não há e nunca houve qualquer tipo de tratativa do parlamentar junto às diretorias da Petrobras e/ou às empresas investigadas na Lava Jato” e destaca que todas as doações a suas campanhas foram legais e de conhecimento público.