Quase todos os 3,1 mil entrevistados pela pesquisa Mobilidade da População Urbana concordam com a existência de gratuidades no transporte público, mas apenas 51% sabem que, na maioria das vezes, são os próprios passageiros que financiam essas isenções. A pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transportes (CNT) e pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra que 34% dos entrevistados acreditam que é o governo que financia as gratuidades; já para 6% são as empresas operadoras do transporte coletivo e 2% acreditam que as isenções não oneram ninguém. Os outros 7% não sabem ou não responderam.
Em Curitiba, as gratuidades e isenções que existem no sistema representam 14,3% do valor da tarifa. Quem as financia são os usuários do sistema: passageiros e empregadores que compram vale-transporte.
Os representantes das empresas que operam o transporte coletivo em todo o país são contra esse arranjo. Para o presidente da NTU, Otávio Cunha, os usuários do transporte público estão sendo penalizados.
“Com exceção de São Paulo e Brasília, é o usuário do transporte público que está financiando a política social do governo na área de educação, no caso dos estudantes, e da assistência social, no caso dos idosos”, afirmou Cunha em um debate realizado na 31ª edição do Seminário Nacional da NTU.
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“É a política do menos favorecido financiando outro nas mesmas condições. Não temos como avançar tendo a tarifa como limitador da qualidade, cobrindo todos os custos de produção e das gratuidades”, complementou.
A situação também foi abordada pelo secretário municipal de Transporte de São Paulo, Sérgio Avelleda. Ele defendeu que existam gratuidades, mas afirmou que é preciso que sejam repensadas para evitar injustiças.
“Você tem várias distorções neste tipo de política. Primeiro [no caso de São Paulo] os netos do Abílio Diniz teriam direito a pagar meia passagem. Você não tem um critério de renda. No caso dos idosos, que antes a gratuidade era para 65 anos, foi antecipado para 60, e temos uma população envelhecendo, aumentando muito a base das gratuidades sem nenhum critério de renda. Agora o próprio Abílio Diniz pode andar de graça em São Paulo”, afirmou.
“Nestes casos é preciso medir e calibrar as políticas públicas para que atinjam exatamente quem precisa”, complementou Avelleda.
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Gratuidades em Curitiba
No sistema de transporte público de Curitiba, de acordo com dados da Urbs, há 238 mil passageiros que gozam de algum tipo de desconto ou isenção das passagens. A maior parte deles, 177 mil, são idosos, que não pagam as passagens. O segundo maior grupo é o de estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos, que têm desconto de 50% na tarifa. Além disso, há gratuidades para policiais e guardas municipais fardados, motoristas e cobradores fora do horário de trabalho, carteiros uniformizados, oficiais de Justiça, pessoas com deficiência – e seus acompanhantes – com renda inferior a três salários mínimos. A estimativa é que, em média, 3 milhões de viagens com gratuidades sejam feitas mensalmente, dentro de um universo mensal de 17,9 milhões de passageiros.
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