A pressa dos vereadores da base da prefeitura de Curitiba em aprovar alguns projetos apresentados pelo Executivo municipal tem chamado a atenção no cotidiano do Legislativo. Nessa semana, quatro projetos foram votados em regime de urgência: o que transfere para a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) a gestão do Estacionamento Regulamentado (EstaR); o que estabelece regras para a isenção da taxa de lixo; outro que esclarece quais atividades têm direito ao desconto na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS); e, por fim, o que cria o auxílio refeição para uma parcela dos servidores municipais.
Dois deles - mudança no EstaR e o auxílio refeição - foram aprovados nesta quarta-feira (20). Os outros dois ainda precisam passar por segunda votação.
Essa não é a primeira vez em 2018, entretanto, que os projetos enviados pela gestão de Rafael Greca (PMN) à Câmara são colocados em regime de urgência. Outros três já foram aprovados dessa forma (veja mais no infográfico). Quando o regime de urgência é aprovado, as comissões têm três dias úteis para se manifestar sobre o tema. Depois, o texto deve, necessariamente, ser colocado em pauta na próxima sessão plenária.
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Debate ou rapidez?
Com isso, de acordo com a líder da oposição, Noemia Rocha (MDB), o debate sobre os projetos é inviabilizado. “Essa é a nossa crítica constante. Como o prefeito tem a maioria, não há mais critério para aprovar o regime de urgência. É puro abuso de poder”, afirma. Segundo ela, dos 38 vereadores, apenas cinco são da bancada da oposição. Outros dois são independentes.
Por outro lado, o líder do governo na Casa, Pier Petruzziello (PTB), afirma que o pedido pela tramitação mais rápida de alguns projetos é necessário. “O tempo do trâmite na Casa muitas vezes é superior ao que a prefeitura precisa para atender as necessidades da população. O Executivo e a Câmara estão trabalhando em sintonia”, defende.
A prática de aprovar projetos em regime de urgência, entretanto, vem desde o início da gestão de Greca. Os projetos do pacote de ajuste fiscal, por exemplo, tramitaram dessa forma. Leia mais aqui.
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Polêmica na internet
A tramitação em regime de urgência desses quatro projetos foi aprovada na semana passada – e acabou gerando polêmica até na internet. Um dos vereadores da oposição, Goura (PDT) publicou um vídeo em que compara o trâmite a uma corrida de cavalos. A bancada afirma que não conseguiu votar contra os pedidos de urgência porque o rito, conduzido pelo 1º vice-presidente da Casa, Tico Kusma (PROS), foi rápido demais. Relembre o caso e veja o vídeo clicando aqui.
Por conta da brincadeira, o vereador Tico Kusma afirmou, em plenário, que pediu que o material seja levado à Corregedoria da Câmara. Segundo ele, alguns segundos foram retirados do vídeo, dando a impressão de que a votação foi feita de forma muito rápida. “Não podemos manipular áudios, vídeos, documentos, votações. Nós temos o decoro [parlamentar]. Somos lideranças e influenciamos pessoas, temos que ser exemplo”, disse.
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