Oposição sucumbe à blindagem de aliados de Richa e não consegue emplacar CPIs

Com quase 60% do segundo mandato do governador Beto Richa (PSDB) concluído, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Paraná vê cada vez mais distante o desejo de instalar comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar escândalos da administração estadual. As dificuldades em conseguir as 18 assinaturas necessárias numa Casa dominada por aliados do tucano tornam praticamente impossível que as apurações sobre fraudes na Receita Estadual e em obras de escolas saiam do papel, mais de dois anos depois das primeiras denúncias sobre esses casos.

Veja quem são os deputados que assinaram os pedidos de CPIs para investigar o governo Richa

Um dos objetivos dos oposicionistas é entrar no âmbito da Operação Publicano, que foi deflagrada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) para apurar um esquema de corrupção no Fisco do estado. Peça-chave na investigação, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza disse que sete delegacias regionais da Receita arrecadaram R$ 4,3 milhões à campanha de Richa em 2014.

A coleta de assinaturas para essa CPI teve início em 10 de março de 2015 e, até agora, recebeu o apoio formal de 16 deputados. No entanto, além de ainda faltar o aval de outros dois parlamentares para atingir o mínimo exigido para instalação da comissão, Leonaldo Paranhos (PSC) e Chico Brasileiro (PSD) foram eleitos, respectivamente, para a prefeitura de Cascavel e de Foz do Iguaçu. Assim, renunciaram ao mandato na Assembleia, deixando o pedido de CPI com apenas 14 assinaturas.

Desvio nas escolas

Em outra frente, os parlamentares tentam investigar fraudes apuradas pela Operação Quadro Negro, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Gaeco, que envolvem um esquema de desvio de recursos de obras de reforma e construção de escolas estaduais. Segundo delatores, a verba desviada também teria financiado a reeleição de Richa ao governo do Paraná e de outros membros da alta cúpula do poder político no Paraná.

Iniciada em 2 de fevereiro de 2016, a busca de apoios a essa CPI atingiu o número de 14 deputados, mas foi reduzida a 13 com a renúncia de Paranhos.

Blindagem

Nesse tempo todo, a oposição vem esbarrando na blindagem feita pela bancada governista, que ultrapassa os 34 deputados fieis a Richa e se estende a parte da bancada que se autointitula independente na Casa. Se todo esse grupo de 14 parlamentares aderisse aos 6 oposicionistas, ambas as CPIs sairiam do papel.

A maioria deles costuma se prontificar a ser o 18.º deputado a endossar os pedidos – a última assinatura necessária para abrir a CPI. O problema é que os pedidos de investigação nem mesmo chegam à 17.ª adesão. Assim, esses independentes ficam numa situação confortável politicamente: se a CPI não sai, não se indispõem com Richa; se a comissão é instalada, podem se vangloriar de terem sido os responsáveis pelo começo das apurações.

Outra estratégia da base aliada de Richa é ter na manga as chamadas “CPIs” laranjas, que já contam com as 18 assinaturas necessárias para serem protocoladas e, assim, preencher todas as 5 comissões de inquérito que podem funcionar simultaneamente na Assembleia, deixando na fila os pedidos da oposição.