Orçamento de 2019 é aprovado em definitivo na Câmara de Curitiba

• 0

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Curitiba para 2019 foi aprovada, em segunda votação, pelos vereadores de Curitiba. O projeto, que prevê R$ 8,8 bilhões de receitas para a capital no ano que vem, ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Rafael Greca (PMN).

A LDO, que é a base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) – cuja apreciação acontece até o encerramento do ano legislativo –, foi enviada à Câmara em um novo modelo. O chamado orçamento base zero foi implementado para que a prefeitura pudesse ter um maior controle das finanças municipais.

“Nesse modelo é possível ter uma programação real da despesa para 2019, sem vinculação a exercícios anteriores”, explicou o secretário de Finanças, Vitor Puppi, quando a lei foi enviada à Casa. No modelo antigo, as despesas eram justificadas com base na variação observada nos gastos em relação ao ano anterior.

Além de um incremento de 3,35% nas receitas do município, a LDO deste ano também previu o crescimento da arrecadação com impostos. Em 2019, a expectativa é arrecadar R$ 2,93 bilhões em tributos municipais. Nesse ano, a tendência já tem sido de aumento, como afirmou Puppi em maio.

Poucas modificações

Três emendas foram propostas ao projeto da LDO. Duas delas, apresentadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, foram aprovadas. Uma delas retira das metas previstas na lei, a pedido da própria prefeitura, a construção de uma Unidade de Saúde. A justificativa é de que não há previsão para isso no Plano Plurianual.

MEIO AMBIENTE: Depois do canudinho, vereadores agora miram as sacolinhas plásticas

A segunda, aprovada com unanimidade, prevê que uma emenda que altere a Lei Orçamentária Anual (LOA) também traga ajustes para a LDO. A ideia é dar mais eficiência à tramitação dos projetos.

Já outra emenda, proposta pela vereadora Professora Josete (PT), da oposição, foi rejeitada por 21 votos a 11. A proposta da vereadora era retirar R$ 1 milhão de ações de divulgação institucional e investir o dinheiro na área de habitação popular.