O ajuste fiscal feito pelo prefeito Rafael Greca (PMN) ao longo de seu primeiro ano de mandato já começa a mostrar os efeitos esperados pela prefeitura. No orçamento de 2018, cuja proposta foi enviada para a Câmara Municipal, os gastos com pessoal e encargos sociais caíram em relação ao ano anterior, algo que não acontecia desde 2005. Para 2018, a previsão de gastos com pessoal terá queda nominal de R$ 262 milhões, o equivalente a 6%. Com isso, o pagamento da folha, que respondeu por 54,4% das despesas de 2017, terá uma fatia de 52,7% em 2018.
Desde a campanha eleitoral, Greca vem criticando a expansão do gasto com pessoal. Em seus discursos o prefeito costuma dizer que a prefeitura não pode virar um grande departamento de recursos humanos e que as dificuldades do Executivo em prestar serviços à população derivam em boa parte do crescimento desmedido dos gastos com funcionários. Em 2008, por exemplo, o funcionalismo representava 32% das despesas municipais; dez anos depois esse dado cresceu 20 pontos porcentuais.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, a queda no gasto com pessoal é reflexo das medidas tomadas no ajuste fiscal e de uma nova postura no planejamento orçamentário do município, que pretende deixar a peça orçamentária mais próxima da realidade financeira do município. Para Puppi, a redução desse gasto é inevitável para que a cidade consiga se adaptar à queda nas receitas públicas.
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“O gasto com pessoal representa R$ 4 bilhões em nosso orçamento, se não se trabalhamos para reduzir essa despesa temos muita dificuldade em acertar no restante. Precisamos nos adaptar à realidade que temos, portanto devemos ser realistas e saber as despesa que podemos fazer frente com as receitas que vamos ter”, afirmou.
Entre as medidas previstas no ajuste que impactam este cenário estão a suspensão dos planos de carreiras, a redução de gratificações e auxílios além de um teto que condiciona o crescimento do gasto com pessoal ao crescimento da receita corrente líquida.
Outras áreas
O orçamento para o ano que vem prevê receitas e despesas de R$ 8,7 bilhões – menor que os R$ 8,6 bilhões previstos no orçamento deste ano se for levada em conta a inflação do período. Desse total, R$ 1,6 bilhão será destinado à área da saúde, R$ 1,4 bilhão para a educação e R$ 1,3 bilhão para ações de urbanismo.
Daniele Regina dos Santos, superintendente da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, foi à Câmara de Curitiba na terça-feira (24) para apresentar o projeto aos vereadores. Segundo ela, apesar de mais enxuto, esse orçamento é realista e sua programação não está comprometida com o pagamento de despesas de exercícios anteriores.
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“É um orçamento possível e real e que deve acontecer no exercício. É o orçamento destinado a execução de 2018. Os recursos que estão nele indexados são para a realização das atividades do exercício de 2018. Por isso, embora possa apresentar alguns decréscimos em valores, ele apresenta-se como orçamento viável para o ano que vem, em função de que nós não vamos utilizar esse orçamento para pagar contas do exercício anterior, como era rotina nos últimos anos”, afirmou Daniele.
Dificuldades de arrecadação
A diminuição do orçamento em termos reais é fruto das dificuldades que o município vem tendo em arrecadar recursos. Nas transferências dos governos federal e estadual, Curitiba perdeu recursos pela retração da atividade econômica e pela saída de grandes empresas da cidade – como, por exemplo, a Ambev – o que diminuiu a participação do município na distribuição do ICMS.
Já na arrecadação dos tributos municipais, o mau momento econômico do país derrubou a arrecadação de ISS, o principal tributo arrecadado pelo município. A previsão é de que em 2018, Curitiba arrecade R$ 1,1 bilhão com o imposto, valor equivalente ao que era arrecadado em 2012, se levada em conta a inflação do período.
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