Para manter cargos da vice, Cida Borghetti transfere todos para a governadoria

Governadora desde o último dia 6 de abril, Cida Borghetti (PP) decidiu manter os cargos a que tinha direito como vice. Em decreto assinado na última quinta-feira (19), um dia depois de a Gazeta do Povo abordar o tema, ela transferiu 14 cargos do antigo para o novo gabinete. Até dezembro, quando termina o atual mandato, os salários dessas pessoas – incluindo 13.º e férias proporcionais – poderão custar até R$ 214,5 mil.

Na última quarta-feira (18), a Gazeta do Povo mostrou que, conforme publicações no Diário Oficial, Cida já havia nomeado cinco comissionados no gabinete da vice-governadoria, mesmo não havendo mais ninguém no cargo – ela assumiu a chefia do Executivo com a renúncia de Beto Richa (PSDB) para disputar o Senado.

No dia seguinte à publicação da reportagem, ela editou o Decreto n.º 9.356 transferindo para a governadoria 14 cargos que, até então, eram lotados na vice. São nove vagas comissionadas, com salários que variam entre R$ 2,5 mil e R$ 23,6 mil; e cinco funções de gestão pública – destinadas a servidores efetivos do Executivo estadual −, com remunerações de R$ 1,5 mil a 7,7 mil.

Se Cida Borghetti viajar, quem assume? (Spoiler: não é o presidente da Assembleia)

A transferência dos cargos vale de 20 de abril, quando foi publicada no Diário Oficial, até o fim do mandato, em 31 de dezembro – depois disso, os cargos voltam à vice-governadoria. No total, as pessoas que ocupavam as vagas no agora extinto gabinete de Cida receberão R$ 111,2 mil em salários, R$ 77,5 mil de 13.º e R$ 25,8 mil de férias.

Outro lado

Por meio da assessoria de imprensa, Cida Borghetti informou que a transferência de cargos tem amparo na lei que organiza a estrutura básica do Executivo paranaense. “Conforme a Lei 8.485/1987, que trata da estrutura do governo do Paraná, o gabinete do Governador, a Casa Civil e o gabinete do Vice-Governador (a) estão vinculados ao instituto da Governadoria. A referida migração de cargos é, portanto, mero ato formal e reforça o respeito da atual gestão pelos preceitos de transparência na gestão pública”, diz a nota.