Paraná aplica bilhões na educação (quando não há fraude)

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O Paraná despeja bilhões em educação. Em 2016, foram R$ 9,8 bilhões destinados para essa função, que engloba todos os gastos do ensino fundamental ao superior, de salários à manutenção. É um montante considerável: representa 19,8% das despesas liquidadas no ano.

É tanta coisa que, em termos relativos, o Paraná gasta mais do que países que figuram no topo do ranking dos indicadores educacionais: Coreia do Sul (14,5%), Suíça (13,9%), Dinamarca (13,5%) e Noruega (13%). Os dados constam de reportagem da Gazeta do Povo publicada no dia 12 com base no relatório Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O texto destaca que o Brasil destina 16,2% dos recursos púbicos para a educação, contra 10,3% de média das nações ricas.

Isso prova que está correta a máxima: o problema da educação brasileira não é falta de verba, mas sim de gestão? Não.

Por certo, há muito o que se fazer para reduzir despesas e melhorar a administração das atividades educacionais – provavelmente haveria economia em algumas áreas, mas esse dinheiro precisa ser reinvestido na área. Na educação infantil, por exemplo, para ampliar vagas em creches; ou para atividades extraclasse e cursos profissionalizantes para o ensino fundamental ou médio.

O ponto fundamental é que o governo diz que gasta bilhões todos com educação, mas uma parte considerável não é aplicada corretamente. Motivo: corrupção, desvios, fraudes.

O Paraná, esse estado riquíssimo, que investe tanto em educação, é justamente palco de uma imensa roubalheira no setor. A Operação Quadro Negro revelou um esquema que desviou no mínimo R$ 20 milhões que deveriam ter sido usados para a construção de escolas.

Es-co-las. Lembrem-se disso.

Na verdade, o rombo total é muito maior. Esse desvio de R$ 20 milhões se referem aos contratos firmados entre o governo do estado e a construtora Valor para executar dez obras. O Ministério Público e o Tribunal de Contas investigam outros casos semelhantes, envolvendo outras empresas. Por meio de medições fraudadas, que atestavam que as obras eram executadas mesmo sem sair do chão, suspeita-se que várias construtoras recebiam os pagamentos antecipadamente.

O Colégio Estadual de Educação Profissional (Ceep) de Campo Largo é um exemplo. No dia 12, a Gazeta do Povo mostrou as ruínas dos prédios que deveriam ter sido entregues há dois anos e meio, para atender 1,2 mil alunos. A obra está parada há um ano, por determinação do TC. Já foram repassados R$ 2,85 milhões, de um contrato total de R$ 7 milhões. A construtora responsável, Machado Valente nega irregularidades.

É um cenário desolador, que ainda não foi resolvido pelo governo estadual.

No começo do mês, os poderosos do Centro Cívico ficaram em polvorosa com o vazamento da delação de Eduardo Lopes de Souza, proprietário da construtora Valor, que disse que parte do dinheiro desviado abasteceria campanhas políticas, entre elas a do governador Beto Richa. Houve forte reação, o tucano desqualificou a acusação, outros citados negaram tudo e se insurgiram contra a imprensa, que noticiou o ocorrido.

A reação dos políticos é sintomática do descaso com a educação: frente à notícia de fraudes em obras, ruínas, escolas que não saíram do papel, poderosos se lamentam, mas não gastam energia com isso. Dizem que o caso está sendo investigado, que estão colaborando.

Claro, uma acusação direta de uso de caixa 2 afeta a imagem do político, mas seria demais pedir uma reação contundente em resposta às escolas que não foram erguidas?

Por que não uma força-tarefa, um termo de ajustamento com Ministério Público, Tribunal de Contas, algo que permitisse que as obras fossem retomadas rapidamente, independentemente das investigações, dos pedidos de restituição? Seria dignificante ver uma cerimônia no Palácio Iguaçu em que o governador, em vez de anunciar afagos em prefeitos que depois farão algo para retribuir o favor, anunciasse que toda a equipe está aplicando esforços para erguer o mais rápido possível o máximo de unidades escolares.

Descaso nacional

A Operação Quadro Negro causa espanto por revelar um esquema grosseiro e grandioso de desvio de dinheiro público sem o devido controle da Secretaria Estadual de Educação. Entretanto, em menor ou maior escala, fraudes semelhantes a essa são muito comuns por todo o Brasil. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), de 281 operações especiais de combate à corrupção realizadas entre 2003 e 9 de setembro de 2017, quase 70% apuraram desvios de verbas nas áreas de saúde e educação.

É dinheiro que, na contabilidade orçamentária, consta como investimento em posto de saúde, creche, salário de médico e professor, entre outras coisas. Mas, que na prática, é direcionada para fins ilegais.

Por isso, desconfie quando falarem que o Paraná e o Brasil já investem bastante em educação.