O Paraná reduziu o índice de mortes violentas entre 2016 e 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no começo de agosto. O estado registrou 2.940 mortes violentas no primeiro ano do registro contra 2.555 no segundo, balanço de -13,7%. Apenas Distrito Federal (-17,7%) e Rondônia (-14,2%) tiveram variações melhores.
Os dados de mortes violentas englobam homicídio doloso (intencional), latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte, policiais civis e militares mortos em situação de conflito e mortes decorrentes de intervenção direta da polícia. O Anuário leva em conta apenas números das secretarias de segurança pública dos estados.
Os piores índices nacionais foram registrados no Ceará (+48,6%), Acre (+41,8%), Pernambuco (+20,3%), Rio Grande do Norte (+19,4%) e Espírito Santo (+13,5%). O país registrou 63.880 mortes violentas em 2017, diferença de +2,9% em relação a 2016, ano de 61.597 óbitos. Os maiores números absolutos foram registrados na Bahia (6.915), Rio de Janeiro (6.749) e Pernambuco (5.426). Ao todo, 12 estados puxaram o índice para o vermelho.
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O Paraná mostrou evolução em praticamente todos os índices ligados a mortes violentas, mas teve picos de aumento em casos sem esclarecimento (nos casos em que o policial não possui elementos suficientes para identificar a natureza criminal do evento) e na proporção de mortes decorrentes de intervenções policiais em relação a mortes violentas intencionais.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp), cerca de 250 dos 399 municípios do Paraná não registraram homicídio doloso durante o primeiro trimestre deste ano. Essas cidades correspondem a 64% de todo o estado. O número de homicídios em todo o Paraná caiu 33% entre 2010 a 2017.
Para o sociólogo Cezar Bueno de Lima, professor da PUCPR e pesquisador de Direitos Humanos, apesar dos bons resultados, os índices continuam alarmantes. “Ainda há um contraste abissal entre os números de países com democracias consolidadas em relação aos que estão em desenvolvimento. Mas é inaceitável. São muitas mortes. Mostra o quanto a gente precisa se preparar, incutir uma política de polícia preventiva”, afirmou.
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“Reduções [nos índices de violência] na casa de 10% a 13% não têm reflexos significativos na segurança pública. Uma redução substancial é de 25%”, afirma o professor Flávio Bortolozzi Júnior, professor de Sociologia do Direito e Criminologia da Universidade Positivo.
O país assistiu às mortes de 55.900 pessoas vítimas de homicídio doloso no ano passado, variação de +2,1% em relação a 2016 (54.338 vítimas). Apesar do crescimento nacional, o Paraná detém variação de -13,1%, com 2.187 casos em 2017, atrás apenas de Tocantins (-19,1%), Distrito Federal (-18,1%), Sergipe (-15%) e Goiás (-13,6%). A variação no número de vítimas aumentou +2,1% em nível nacional.
O Paraná também apresentou a segunda menor redução em latrocínios, de -43,1%. Os números saíram de 117 em 2016 para 67 em 2017. Apenas o Mato Grosso do Sul (-44,5%) tem índice melhor. A média dos estados também caiu (-8,2%) nos dois últimos anos, de 2.660 mortes em 2016 para 2.460 em 2017. Mas ainda há lugares com números assombrosos, como o Acre (+104,5%) e Rio Grande do Norte (+71,3%).
Houve variação para cima também no índice de lesão seguida de morte: aumentou +12,3% no país, de 844 para 955 casos. O Paraná registrou redução de -40,4%, terceiro estado que mais encolheu, atrás apenas de Paraíba (-45,8%) e Bahia (-43,2%). O Sergipe registrou aumento de +395,1% e o Rio Grande do Norte de +150,6% nesse índice.
Para Bueno, parte da explicação pode se concentrar nos problemas do sistema penitenciário. “Temos uma proximidade geográfica com São Paulo, onde o PCC (Primeiro Comando da Capital, organização criminosa) detém o monopólio da violência e da pacificação ilegal. O que isso quer dizer: o Estado tem o controle da repressão, o controle legal, e o PCC, dentro do controle ilegal, parece contribuir para isso. Não tem concorrência. Controla o varejo do mercado de ilícitos, o sistema penitenciário, elimina os concorrentes, detém monopólio da entrega e impõe uma ‘lei de não letalidade’”, explica. “Nesse sentido o Paraná pode encontrar um reflexo desse monopólio”.
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O estado não tem nenhum estudo concreto sobre o tema, mas São Paulo já foi alvo de análise acadêmica nessa área. Professor da Universidade de Cambridge (Inglaterra), o canadense Graham Willis teve acesso a dezenas de documentos internos apreendidos com um membro do PCC e ouviu moradores, comerciantes e criminosos em uma comunidade dominada pela facção na zona leste de São Paulo entre 2007 e 2011. A argumentação é de que a queda de 73% nos homicídios desde 2001 é muito brusca para ser explicada por fatores como avanços socioeconômicos e mudanças nas forças de segurança.
Esse fenômeno acontece principalmente nos presídios, segundo Bortolozzi Júnior. “Eles dominam o sistema paralegal. No Brasil, a violência tem total conexão com a guerra às drogas. Há um índice muito estrondoso de mortes violentas, que alarma toda a população, mas são as populações periféricas que morrem no país. Isso gera uma sensação de insegurança que exige do poder público uma resposta rápida, que costuma ser mais policiamento militarizado. Na América Latina pouca gente produz dados sérios sobre segurança pública, então não tem política pública minimamente embasada em dados”, afirma.
Uma fonte da Sesp que investiga o crime organizado e preferiu não se identificar confirma que o PCC detém monopólio dos presídios no Paraná e os corredores de tráfico, mas que as ações extramuros estão controladas. “Não assistimos ataques a ônibus, ataques a delegacias. Os traficantes estão sendo presos, mas há uma reposição automática. Esse é o dilema. Além disso temos uma diferença em relação a São Paulo que é a metodologia de coleta de dados. 15 mortos em uma chacina no Paraná contam como 15 óbitos. Em São Paulo conta como uma chacina”, afirma.
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Desaparecidos
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pelo menos 82.684 pessoas estão desaparecidas no país, aumento de 1.508 casos em relação ao ano passado. A proporção entre pessoas localizadas na comparação com desaparecidas aumentou, de 34,6% em 2016 para 64,7% em 2017.
O Paraná também registrou diminuição na proporção de pessoas localizadas em relação ao total de desaparecidos, de 64,7% para 64,1%, mas os números absolutos aumentaram de 6.659 para 6.993. O de pessoas localizadas também cresceu, de 4.308 em 2016 para 4.481 em 2017.
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Curitiba
As mortes violentas intencionais também caíram em Curitiba, de 582 para 465, variação de -20,7%, terceiro melhor índice entre as capitais, atrás apenas de Cuiabá-MT (-30,4%) e Campo Grande-MS (-26,8%). A variação aumentou +4,1% no índice nacional, de 16.016 para 16.799, o que representa cerca de 26% das mortes violentas do país. Os aumentos mais expressivos foram registrados em Florianópolis-SC (96,7%) e Fortaleza-CE (92,9%).
Curitiba registrou diminuição em todos os índices levantados no Anuário, com destaque para homicídios dolosos, que caiu de 468 para 371, e latrocínios, e 25 para 11.
Segundo o Gaeco, Curitiba foi o município paranaense com mais casos de mortes decorrentes de intervenção policial em 2017, com 43 mortes, seguido de São José dos Pinhais, com 12, e Londrina, com 11.
Sesp
A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) se manifestou por meio de nota sobre os dados e comemorou o fato do estado estar na contramão de diversas unidades da federação.
“O número de assassinatos registrados no primeiro trimestre de 2018 mostrou que foram os primeiros três meses menos violentos em mais de uma década. Os dados de assassinatos são os menores desde que os registros começaram a ser computados pela secretaria, em 2007. Foram 509 mortes neste ano, contra 628 em janeiro, fevereiro e março do ano passado. O declínio de 19% nas estatísticas reflete o esforço do governo no combate à criminalidade e na segurança do paranaense.
Com relação às mortes decorrentes de confronto com policiais, a Sesp esclarece que um dos motivos para o agravamento da criminalidade do país é causado também pelo acesso dos criminosos a armas -- tanto em quantidade quanto em qualidade. Recentemente o governo fez um investimento pesado em segurança pública ao contratar de mais de 11 mil policiais e comprar mais de 3 mil viaturas.
O governo, sensível à questão, busca constantemente aumentar o investimento em segurança pública – conforme mostrado pelo próprio anuário. O Paraná realizou uma das maiores contratações de policiais da história, investiu na compra de novas viaturas e armamento moderno. Foram contratados profissionais em todas as áreas de segurança pública. O aumento constante do investimento em segurança pública reflete diretamente na redução dos índices criminais no Estado”