Paraná é o estado do Sul que mais gasta com pessoal em relação a PIB

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Maior fonte de problemas desde que Beto Richa (PSDB) assumiu o governo do estado em 2011, o gasto com salários dos funcionários públicos superou uma barreira preocupante. Em 2015 e 2016, pela primeira vez a despesa com folha ultrapassou o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) local. Isso coloca o Paraná como líder entre os estados da Região Sul no quesito.

Levantamento feito pela reportagem da Gazeta do Povo mostra que nos últimos dois anos a folha de pessoal bateu os 4% do PIB, proporção que jamais havia sido atingida nos três governos anteriores. O índice coloca o Paraná à frente de Santa Catarina (3,8%) e Rio Grande do Sul (3,72%) na mesma comparação.

INFOGRÁFICO: veja a evolução de gastos com pessoal no Paraná desde 2003.

Ao fim de 2003, primeiro ano da gestão Roberto Requião (PMDB), o Executivo estadual comprometia com o funcionalismo o equivalente a 3,51% do PIB. Quando o governo foi entregue a Richa já por Orlando Pessuti (PMDB), em janeiro de 2011, o comprometimento com a folha correspondia a 3,46% de toda a riqueza produzida em solo paranaense.

Logo no primeiro ano, o tucano elevou o índice para 3,56% e, de lá para cá, ele não parou de subir. Em 2015, a barreira de 4% do PIB acabou ultrapassada, atingindo o patamar de 4,03%. No ano seguinte, o cálculo fechou em 4,01%.

Esse crescimento ocorre na contramão dos gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), que vem caindo desde 2014 e estava em 45,39% ao fim do ano passado. O índice encontra-se abaixo do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), graças, em parte, ao represamento de promoções e progressões nas carreiras do funcionalismo e à suspensão do reajuste salarial que estava programado para o início deste ano.

Caos no médio prazo

Ao analisar os números levantados pela Gazeta do Povo, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, voltou a mencionar que, se nada for feito, a situação se agravará, transformando o estado em um grande setor de recursos humanos. Em primeiro lugar, ele cita uma determinação do Tribunal de Contas (TC) para que se incluíssem as despesas com a cobertura do déficit previdenciário na contabilidade de pessoal, cujo cômputo era feito até 2015. Fatiada ao longo de 16 anos, essa inclusão representa R$ 1,7 bilhão a mais na folha anualmente.

A questão previdenciária, porém, é a que mais preocupa Mauro Ricardo. Segundo a Fazenda, até 2020 o crescimento médio anual dos gastos com inativos e pensionistas será de 13% já descontada a inflação. Além disso, a partir de 2023, as despesas com a previdência vão superar a folha de ativos. O secretário alerta ainda para as “aposentadorias precoces”: 95% dos policiais militares, 75% dos civis e 64% dos professores do estado deixam o trabalho com menos de 50 anos.

Diante desse cenário, Mauro Ricardo destaca a importância da reforma da Previdência em tramitação no Congresso, que, se aprovada, será replicada no Paraná. Do contrário, alerta ele, o próximo governo não terá outra saída a não ser cobrar mais impostos da população. “Hoje, o estado está equilibrado. Mas os gastos previdenciários crescem significativamente e vão comprometendo nossa capacidade de investimento. No médio prazo, isso se tornará insustentável se nada for feito.”