Paraná “pisa no freio” e congela expansão do ensino integral em 2018

Após anos ampliando a oferta de ensino integral na rede pública, o governo do Paraná pisou no freio para 2018. O número de escolas com horário ampliado se manterá nas atuais 62. O estado foi um dos poucos que não aderiu ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) do Ministério da Educação para o ano que vem – são 451 escolas em 23 estados. Também não há novos projetos para as unidades com ensino fundamental.

O EMTI foi lançado pelo governo federal em 2016, para o ano letivo de 2017. Na primeira chamada, o governo do Paraná aderiu, com 18 escolas, que manterão o serviço em 2018. O MEC oferece R$ 2 mil por aluno ao ano para as unidades participantes, além dos repasses regulares do ministério. O financiamento tem a duração de dez anos. Apenas Paraná, Distrito Federal e Amapá não aderiram à iniciativa em 2018. Segundo o MEC, isso não afeta o programa, porque o estado tem escolas que aderiram ainda em 2016. “Em todos as unidades federativas o MEC possui escolas participantes do programa”, comunica o órgão.

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A portaria do EMTI prevê carga horária anual de 1.440 horas, contra 800 horas anuais do ensino médio regular. As escolas participantes precisam ofertar, além da Base Nacional Comum (Linguagem, Ciências da Natureza e Ciências Humanas), disciplinas da parte flexível: Línguas (espanhol ou inglês), e também atividades com componentes curriculares voltados ao mundo do trabalho, protagonismo juvenil e outro, escolhido pela comunidade escolar.

Em um comunicado assinado em 17 de outubro, o chefe do departamento de Educação Básica da Secretaria Estadual de Educação (Seed), Cassiano Ogliari, explicou que a não adesão ao EMTI levava em conta as deliberações da Comissão de Política Salarial do governo sobre o impacto que isso causaria nas contas públicas, e o fato de a Lei Estadual nº 556/17 ter criado um “teto” para os gastos públicos. Além disso, citou que 30% dos alunos de escolas com ensino médio integral pediram transferência para alguma de tempo parcial.

A quantidade de horas não está necessariamente vinculada à boa prática pedagógica. Dizer que quanto mais tempo ficar na escola é melhor é parcialmente verdadeiro

Ângelo Ricardo de Souza

professor da UFPR

Em entrevista, Ogliari reforçou que a decisão leva em conta questões pedagógicas. “Temos que pensar no bom uso do recurso público, mas também no acompanhamento, na qualidade das atividades pedagógicas ofertadas, e não só no quantitativo”, afirmou. Segundo ele, o aporte do governo federal banca apenas cerca de 40% do custo do aluno. A intenção da Seed é fazer um acompanhamento completo da oferta de jornada integral, seja no ensino fundamental como médio, para daí definir possíveis ampliações em 2019. “Chegamos à conclusão de que seria mais prudente olhar se as escolas estão atendendo os jovens antes de ampliar o serviço”, acrescentou. Segundo ele, há 44 escolas de ensino fundamental com jornada integral; 14 de ensino médio; e 4 que ofertam as duas etapas de ensino, totalizando 62. Em 2012, eram apenas cinco escolas, ressalta Ogliari.

Barreiras

A Gazeta do Povo conversou com educadores que apontaram falta de estrutura atual para reter os jovens por sete horas diárias. “Não há refeitório adequado, laboratório e os alunos passam muito tempo sem ter o que fazer”, disse um professor. Segundo ele, isso teria provocado várias transferências. Mas, no Colégio Homero Baptista de Barros, o diretor Celso Ribas diz que ocorre o contrário: fila de espera, por conta o conteúdo ofertado na jornada integral.

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Para o professor da UFPR Ângelo Ricardo de Souza, do Núcleo de Políticas Educacionais (Nupe), a falta de atividades está no cerne das críticas feitas à reforma do ensino médio. “A quantidade de horas não está necessariamente vinculada à boa prática pedagógica. Dizer que quanto mais tempo ficar na escola é melhor é parcialmente verdadeiro”, avalia. Segundo ele, o Brasil precisaria se ocupar primeiro de melhorar as condições de ensino e aprendizagem, com melhor formação e remuneração dos docentes e estrutura física e material das escolas mais adequadas.

Segundo Ogliari, é muito comum os relatos sobre jovens que precisam trabalhar ou, ainda, precisam cuidar de irmãos menores em casa. “Sabemos que muitos dos jovens acham interessante a jornada e as opções curriculares, mas mesmo assim saem do colégio. Queremos entender melhor porque isso ocorre”. No caso do ensino fundamental, diz ele, a mudança já vem de anos, e foi bem aceita, gerando até fila de espera nas unidades com jornada integral.

Mas outros estados estão conseguindo ações eficazes no ensino médio, com a consolidação de políticas iniciadas anos atrás, aponta Olavo Nogueira Filho, diretor de Políticas Educacionais da organização Todos pela Educação. “Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Espírito Santo estão avançando. Eles implantaram efetivamente uma proposta de ensino integral. Não é só mais horas, mas uma mudança de modelo, é considerar as horas extras para fazer algo diferente”, relata. Em Pernambuco, por exemplo, a proporção de alunos do ensino médio com jornada integral em 2016 era de 40,8% do total; no Ceará, 15,4%; em Santa Catarina, 6,3%. No Paraná, o índice é de apenas 1,6%.

O Colégio São Vicente de Paulo, em Irati, pretendia participar do EMTI em 2018. “Vimos aí uma proposta inovadora, e o nosso colégio poderia participar, contamos com um espaço excelente, grande, estamos estruturando laboratórios”, conta a diretora da unidade, Margareth Piazetta Antunes. Segundo ela, a jornada integral precisa de um bom planejamento. “Temos um programa de empreendedorismo em que um grupo fica o dia inteiro duas vezes na semana. No começo havia mais resistência, mas depois do segundo ano, eles já incorporaram isso e passaram a adorar”, conta.