Paraná reverte cenário e fica perto de manter gestão das rodovias federais

O anúncio de que a União pretendia não renovar a delegação das rodovias federais para o Paraná está prestes a ser revisto. Em março, a Gazeta do Povo divulgou em primeira mão uma decisão de tirar da administração estadual a gestão sobre as BRs. Contudo, depois de uma longa negociação, deve ser fechado em breve o acordo que mantém a delegação – essa é uma condição fundamental para dar viabilidade econômica a um futuro contrato de concessão de rodovias, a ser lançado para substituir o modelo atual de pedágio, que termina em 2021.

Em um evento sobre o futuro do sistema rodoviário do Paraná, realizado na sexta-feira (10) em Curitiba, a governadora Cida Borghetti (PP) chegou a afirmar, durante o discurso, que a nova delegação das rodovias federais havia sido conquistada. Contudo, ao ser questionada sobre os detalhes do acordo, ela destacou que ainda estava na dependência de alguns detalhes, mas que as tratativas estavam avançadas. A Gazeta do Povo consultou o Ministério dos Transportes, que confirmou, nesta segunda-feira (13), que a negociação está bem encaminhada no sentido de renovar a delegação.

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Para entender

O sistema paranaense de cobrança de pedágio, o chamado Anel de Integração, é composto de 2,5 mil quilômetros de rodovias, sendo 1,8 mil federais. Para permitir que fosse feita a concessão para a iniciativa privada, a União concordou em ceder os direitos sobre as BRs. Pelo modelo que foi aplicado, toda a gestão ficou com o governo do Paraná, que acabou tomando decisões, como excluir obras previstas e fazer aditivos de contrato sem consultar o governo federal.

Em março, depois uma série de escândalos envolvendo o pedágio no Paraná, inclusive na operação Lava Jato, o governo federal comunicou que não pretendia renovar a delegação das rodovias. Começou então uma negociação política para reverter a decisão. Uma das condições impostas pelo governo federal, impulsionada por uma cobrança do Tribunal de Contas da União (TCU), é ser consultado em relação a mudanças contratuais – para evitar que todas as definições sejam tomadas pela administração paranaense, sem qualquer consulta ou anuência.

Sem as BRs, o Paraná teria dificuldade de colocar em pé um plano robusto de concessão de rodovias. Restariam apenas as chamadas PRs, a maioria de curta extensão, não interligada e com baixo fluxo de veículos. Essa condição seria pouco atrativa para as empresas interessadas em administrar os trechos em troca da cobrança de pedágio. Mas agora o acordo avança para uma oficialização em breve, que daria o lastro jurídico necessário para começar a compor o edital de licitação a ser lançado em 2020.