Sete contratos de concessão de rodovias federais formalizados durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem ter reajuste para garantir a realização de melhorias na malha de rodagem. O aumento no preço do pedágio é pleiteado pelas concessionárias sob a justificativa de suposto desequilíbrio financeiro, que impede a realização de investimentos da ordem de R$ 7 bilhões. A informação é da Folha de S.Paulo.
Para garantir a realização das obras, que estão previstas nos contratos, o Ministério da Infraestrutura pretende autorizar um reajuste médio de 25% nas tarifas dos pedágios de sete rodovias, com três trechos no Paraná, todos administrados pela Arteris.
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No estado, são esperados aumentos nas cancelas controladas pelas concessionárias Planalto Sul, Régis Bittencourt e Litoral Sul. Em território paranaense, elas administram quatro praças de pedágio: em Fazenda Rio Grande, Rio Negro e Campina Grande do Sul, na BR-116; e em São José dos Pinhas, na BR-376.
Procurada pela Gazeta do Povo, a Arteris se manifestou por meio de notas. A Planalto Sul esclarece que o reajuste tarifário anual ocorreu em 22 de dezembro de 2018 e afirma que a inclusão de novas obras nas concessões precisa ser avaliada pela agência reguladora. A Arteris Régis Bittencourt também afirmou que o reajuste tarifário anual ocorreu em 29 de dezembro do ano passado e destacou o mesmo procedimento necessário com relação a novas melhorias na rodovia. Já a Litoral Sul esclareceu, também em nota, que aguarda a deliberação da Agência Nacional de Transportes Terrestres sobre o reajuste tarifário da concessionária.
A controladora das três concessionárias não confirmou se foram, de fato, encaminhados à ANTT pleitos para a inclusão de novas obras. As solicitações podem ser feitas, mas não há informação sobre quanto tempo levariam análises desse tipo. Os reajustes citados nos posicionamentos das concessionárias são aqueles relacionados à revisão contratual que é feita anualmente. Historicamente, os aumentos na Autopista Planalto Sul e na Régis Bittencourt são aplicados em dezembro; naquele mês, em 2018, o preço desses pedágios subiu 4,74% e 4,04%, respectivamente, conforme autorizado pela ANTT. Nas praças da Litoral Sul a alta vem sempre em fevereiro; na mais recente, há um ano, o reajuste foi de 3,9%.
Veja os valores cobrados atualmente no Paraná:
BR-376 Autopista Litoral Sul (que liga ao litoral de Santa Catarina)
Praça de São José dos Pinhais: R$ 2,70
BR-116 Autopista Régis Bittencourt (que liga o Paraná a São Paulo)
Praça de Campina Grande do Sul: R$ 3,20
BR-116 Autopista Planalto Sul (que liga o Paraná ao interior de Santa Catarina)
Praça de Fazenda Rio Grande: R$ 6,50
Praça de Rio Negro: R$ 6,50
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