Pedido de abertura de inquérito contra Richa chega ao STJ nos próximos dias

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias o pedido de abertura de inquérito contra o governador Beto Richa (PSDB) em virtude das delações da Odebrecht, que apontam supostas doações via caixa 2 ao tucano nas campanhas de 2008, 2010 e 2014. O mesmo deve ocorrer em relação a outros oito governadores. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Avisados de que a lista para abertura de investigações está perto de ser finalizada pela PGR, ministros do STJ aguardam o envio do material desde a semana passada. Os pedidos já deverão vir acompanhados de solicitação de diligências, quebras de sigilo e oitivas dos investigados e testemunhas, a serem cumpridas pela Polícia Federal.

No caso que envolve Richa, o ex-presidente de Infraestrutura da Odebrecht Benedicto Jr. relatou à Operação Lava Jato que a empreiteira doou R$ 2,5 milhões via caixa 2 à campanha de reeleição do tucano em 2014. Em troca, a empresa abateria esse montante do projeto de duplicação da PR-323 − rodovia do Noroeste do estado −, cujo consórcio responsável era encabeçado pela empreiteira baiana. Na prestação de contas do último pleito disputado por Richa à Justiça Eleitoral, não há registro de doações da Odebrecht.

Já segundo Valter Lana Júnior, que ocupou o cargo de diretor-superintendente Sul da empreiteira, Richa ainda teria se beneficiado de R$ 100 mil de caixa 2 da Odebrecht em 2008, quando disputou a prefeitura de Curitiba, e de outros R$ 450 mil em 2010, quando se elegeu governador pela primeira vez.

Lista

Além de Richa, serão alvos dos pedidos de abertura de inquérito Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Flávio Dino (PCdoB-MA), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).

A relativa demora em relação ao envio do material ao STJ – os casos com foro no Supremo Tribunal Federal (STF) foram encaminhados em 14 de março – teriam relação com a recente decisão da Suprema Corte sobre a necessidade do aval das assembleias legislativas para abrir investigação contra governadores. No início deste mês, o tribunal finalmente decidiu que não é necessária a permissão, o que fortaleceu a posição da investigação e a sua continuidade.