O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cancelou, entre agosto de 2016 ao fim do ano passado, pouco mais de 92% dos auxílios-doença e aposentadorias que foram revisados no Paraná. O total de benefícios que, com a revisão, o órgão deixa de pagar equivale a R$ 279,7 milhões por ano. No Brasil inteiro, mais de 226 mil auxílios ou aposentadorias foram cassados, o que equivale a 90% das perícias analisadas.
Segundo levantamento divulgado pelo INSS, foram realizadas 20.635 perícias em benefícios concedidos no Paraná, dos quais 19.101 foram cessados. Para 2018, a meta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é revisar 1,2 milhão de benefícios em todo o Brasil.
Até agora, o MDS aponta que o programa de revisão dos benefícios provocou uma economia de R$ 5,7 bilhões anuais. Se a meta o ritmo das revisões forem mantidas, a expectativa é de que as cifras cheguem a R$ 20 bilhões. Só em 2018, o objetivo do governo federal é realizar 1,2 milhão de perícias de revisão em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas pelo INSS.
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“Este dinheiro é público e temos que utilizá-lo nas situações de necessidade social, nos estímulos ao desenvolvimento de emprego e renda, na melhoria dos programas públicos de saúde, de educação. A nossa meta é chegar até o final de 2018 com essa economia, que tende a se repetir a cada ano”, afirmou o ministro Osmar Terra, do MDS.
A Data da Cessação do Benefício (DCB) também sofreu alterações. Quando não for estabelecido um prazo para a manutenção do pagamento, o limite para recebimento será de 120 dias, salvo nos casos em que a perícia apontar a necessidade de mais tempo para a recuperação.
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