O site do programa Boa Nota Fiscal, que dá créditos a quem pede nota fiscal de serviços em Curitiba, enfrenta instabilidade na tarde desta quinta-feira (30), último dia do prazo para que os contribuintes cadastrados optem por ter um desconto de até 30% no IPTU do ano que vem.
Segundo a prefeitura, o problema ocorre por um excesso de acessos ao sistema. O contribuinte que já está cadastrado no programa precisa entrar no site e informar a indicação fiscal do imóvel a receber o abatimento, bem como o valor a ser creditado. O site informa também os valores das notas e quanto está disponível para ser direcionado ao IPTU.
A Gazeta do Povo recebeu relatos de usuários que estão com problemas para acessar o sistema. Em testes feitos pela reportagem, houve desde mensagem do site estar em manutenção, de estar fora do ar e até de a conexão ter atingido tempo limite, com o retorno de uma mensagem em inglês.
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No caso do Boa Nota Fiscal, os créditos são obtidos por quem informa o CPF no momento de obter a nota de serviços como academias de ginástica, salões de beleza, estacionamentos, cursos superiores e de idiomas, oficinas de veículos e de eletrodomésticos, entre vários outros tipos de estabelecimento que pagam ISS à prefeitura da capital.
Para participar do programa, o contribuinte deve, além de se cadastrar no site da prefeitura, registrar seu CPF ao solicitar nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e).
O benefício pode ser pedido pelas pessoas físicas para qualquer imóvel da capital – não tendo necessariamente que ser usado no imóvel registrado por quem pediu a nota. Já as pessoas jurídicas só podem indicar o imóvel onde estão instaladas ou então um que seja de propriedade da empresa.