Em 16 de março é celebrado o Dia da Bandeira do Paraná. Instituída desde 2005, a data é pouco (ou nada) lembrada no estado. O que também não é muito lembrada é a sua história atribulada, que envolveu mudanças no desenho, símbolos contestados e uma confusão jurídica que acabou sustentando a versão oficial que hoje tremula no Palácio Iguaçu.
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Entre os nomes envolvidos nessa novela, há vários ‘atores’ conhecidos: o Dia da Bandeira foi instituído a partir de um projeto de lei do então deputado estadual Rafael Greca e sancionado pelo governador Roberto Requião. Já o símbolo passou por mudanças sob os governadores Vicente Machado, Moysés Lupion, Caetano Munhoz da Rocha, Álvaro Dias e Jaime Lerner.
Mas um dos principais personagens dessa história não é tão famoso, apesar do sobrenome: trata-se do pesquisador Ernani Costa Straube, hoje com 90 anos. Filho do professor Guido Straube, Ernani é membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e estudioso de brasões, bandeiras e afins. Ele comandou um grupo que, no final dos anos 1980, propôs mudanças na bandeira do Estado para adequá-la a regras da heráldica e corrigir outros ‘problemas’. Foi feito um novo desenho para os ramos de erva-mate e araucária e retirada a inscrição “Paraná” da esfera central, que considera inadequada.
“O objetivo é que um símbolo identifique um estado ou país. Em 200 países, nenhum tem o nome na bandeira. Nem nos nossos estados. Alguns têm, mas no brasão que está na bandeira”, afirma. Ele também alega que o ramo de pinheiro hoje representado não corresponde à nossa araucária. E que a versão atual não traz a erva-mate, como prevê a lei, mas um ramo de café. “O café tem folhas opostas. Já na erva-mate elas são alternadas”, explica.
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História
Em 1891, dois anos após a proclamação da República, foi apresentada a primeira bandeira do Paraná. Até então, desde a emancipação política do Estado, a única bandeira utilizada era a nacional. As cores já eram as mesmas da atual, assim como a faixa - ou banda - branca com uma esfera azul no meio. No centro dela, a inscrição era a mesma da bandeira nacional: Ordem e Progresso. Aos lados, ramos de araucária e erva-mate.
A primeira mudança veio em 1905, exatamente no 16 de março que deu motivo à instituição do Dia da Bandeira. Na ocasião, o deputado estadual Romário Martins apresentou uma nova versão, semelhante à atual. O projeto foi sancionado por Vicente Machado. A legenda passou a ser o nome do Estado. A banda central, porém, era em formato de arco.
A versão durou até 1922, no centenário da Independência do Brasil quando, inspirado pela ideia de unitarismo político do País, o presidente do Estado, Munhoz da Rocha, propôs a supressão da bandeira estadual. A proposta foi referendada no ano seguinte e o Paraná ficou sem bandeira até 1947.
Naquele ano, um decreto do governador Moysés Lupion restabeleceu a bandeira, o escudo e o hino do Estado, “conforme vigoraram à época de sua extinção”. No entanto, inexplicavelmente, havia diferenças em relação ao desenho anterior. A banda não era mais em arco e uma das estrelas do Cruzeiro do Sul passou para a parte de cima da esfera.
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Estudo
Em 1988, um grupo de estudiosos liderado por Straube teve seus argumentos ouvidos pelo então secretário de Cultura, René Dotti. A partir daí, foi criada uma comissão para estudar os símbolos estaduais. O grupo, que envolveu até biólogos e astrônomos, propôs em 1990 um novo desenho, mantendo cores e outros elementos, mas adequando outros. O posicionamento do Cruzeiro do Sul, por exemplo, foi alterado para, em tese, refletir a verdadeira posição dos astros no dia 29 de agosto de 1853, quando foi criada a província do Paraná.
Entre as mudanças, a inscrição do nome do Estado foi retirada e os ramos de erva-mate e araucária desenhados em uma versão mais fiel. Ainda em 1990, a proposta foi aprovada pelo Legislativo e virou lei complementar.
Mas um detalhe jurídico acabou por derrubar esse esforço, 12 anos depois. Incentivado por um grupo de intelectuais contrário à mudança, o então deputado federal Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha, propôs uma ação para que o Estado retomasse os padrões anteriores. A questão foi discutida durante quase toda a década no Tribunal de Justiça do Paraná e até no Supremo Tribunal Federal, que por fim decidiu que o símbolo não poderia ter sido alterado por lei complementar, mas sim por emenda à Constituição Estadual.
A partir da decisão do Supremo, o governador Jaime Lerner publicou um decreto, em 2002, determinando a volta da versão de 1947. Straube lamenta que a questão tenha sido encerrada sem que fosse discutido o seu mérito. E também questiona como um decreto pode continuar sustentando a bandeira atual. Apesar de discordar da versão atualmente em vigor e lamentar que o trabalho que encampou não tenha sido mantido por conta de uma formalidade, o pesquisador diz que não pretende mais lutar por uma nova troca.
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