Curitiba ganhou na manhã dessa quarta-feira (26) o “Devolutômetro”, um placar que mostra o quanto foi devolvido de imposto aos consumidores que optaram por incluir o CPF na nota fiscal de compras feitas no estado. O programa de retorno de parte do ICMS aos compradores, batizado de Nota Paraná, funciona desde agosto de 2015 e rendeu cerca de R$ 580 milhões aos participantes, incluindo nesta soma, além dos créditos, o valor dos prêmios distribuídos em sorteios.
Inspirado no Nota Paulista, a iniciativa funciona da seguinte forma: o consumidor registra o CPF na nota fiscal de uma compra realizada em um estabelecimento do estado. O cálculo do crédito é feito com base no valor do ICMS pago pelo comércio sobre o produto adquirido. A equação também leva em conta o número de consumidores que registraram o CPF em compras naquele mesmo estabelecimento.
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Para resgatar os créditos, o consumidor tem que fazer um cadastro único no site do programa. Na ferramenta, o consumidor pode controlar os créditos registrados em seu CPF e fazer o resgate para depósito em conta corrente, a qualquer momento, ou desconto no IPVA, quando o imposto for devido.
O “Devolutômetro” fica na Rua Brigadeiro Franco, próximo ao cruzamento com a Avenida Vicente Machado.
Valor também pode ser doado
Caso o contribuinte não queira informar seu CPF, pode “doar” os créditos que seriam obtidos a entidades de áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esporte e cultura. Inclusive, esta modalidade acabou se tornando uma das principais fontes de recursos para várias instituições. Neste caso, basta não informar o documento quando solicitado pelo caixa e repassar o cupom fiscal a entidade que se pretende ajudar.
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Antagonismo com o “Impostômetro”
A iniciativa do governo do Paraná possui um claro antagonismo com o “Impostômetro”, placar administrado pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e que mostra, também no Centro da capital, o total de impostos pagos pelos brasileiros no ano.