PM do Paraná mantém masculinidade em edital de concurso

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A Polícia Militar do Paraná se manifestou sobre o edital do concurso público para cadetes e informou que a avaliação psicológica para o critério de masculinidade será mantida. As informações sobre as exigências levaram a questionamentos por parte de entidades LGBTI e também pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná e pela comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Além da dificuldade técnica de atestar, de forma objetiva, o edital foi considerado discriminatório e preconceituoso, uma vez que consta como descrição de masculinidade, entre outros aspectos, a capacidade de “suportar vulgaridades” e de “não ter interesse em histórias românticas e de amor”.

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A nota enviada pela assessoria de imprensa informa que o teste que inclui entre os critérios a masculinidade faz parte do concurso para a PM desde 2013 e que é baseado em um instrumento aprovado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Ainda segundo o texto, o termo usado é masculinidade por opção do autor do teste de avaliação psicológica e gerou interpretação equivocada por alguns setores da sociedade.

A nota ainda destaca que o teste visa avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos necessários para o dia a dia da atividade policial militar e que a Corporação não tolera comportamentos e posicionamentos discriminatórios.

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Confira a íntegra da nota da PM:

Diante dos questionamentos a respeito dos procedimentos relacionados à avaliação psicológica para ingresso de cadetes na Polícia Militar do Paraná (Edital nº 01-CADETE PMPR-2019), a Corporação esclarece que:

1) A Polícia Militar do Paraná não compactua e não tolera comportamentos e posicionamentos discriminatórios de qualquer natureza e, envida esforços, juntamente com toda a sociedade civil, para combater qualquer atentado aos direitos civis dos cidadãos. A PM esclarece ainda que respeita os Direitos Humanos e a Constituição Federal, sempre prezando por uma sociedade igualitária;

2) Diante de impositivo legal (inciso III, letra “g” c/c § 11 tudo do art. 21 da Lei estadual nº 1943/54) todos os testes psicológicos, que são aplicados nos concursos para ingresso na PMPR (para oficiais ou praças), buscam o levantamento e síntese de informações, com base em procedimentos científicos e, necessariamente, são instrumentos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP);

3) Um dos testes aprovados pelo CFP, usado no processo seletivo para o ingresso na PMPR, utiliza-se da expressão “masculinidade” (o que gerou interpretação equivocada por alguns setores da sociedade, os quais entenderam que haveria uma inserção discriminatória no Edital do certame em questão);

4) A PM afirma que não é esta a interpretação que deve ser dada à característica descrita nos manuais de psicologia e transcrita no referido Edital, e afirma que o objetivo é avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade policial militar;

5) A característica (masculinidade) tem essa denominação por opção do autor do instrumento psicológico, e sua descrição, constante no referido Edital, também foi extraída do instrumento de avaliação psicológica em questão. Essa característica, como dito, faz parte do instrumento, juntamente com outras sete características também presentes no edital supracitado;

6) A PM esclarece ainda que a característica, isoladamente, não avalia componentes de gênero (masculino e feminino), nem esse é o objetivo da avaliação;

7) A PM lembra também que o mesmo teste, empregado desde 2013, é comum em outras instituições de segurança pública, e até mesmo em empresas privadas, que se utilizam de processo de avaliação psicológica para a seleção de candidatos em seus certames sempre que desejam avaliar a capacidade de eles não se impressionarem com cenas violentas, vulgares e hostis;

8) A Corporação lembra ainda que para esta caraterística exige-se, como resultado mínimo, o descrito nos manuais de psicologia como regular, portanto dentro da média da população brasileira, independente de gênero;