Polícia Federal deflagra nova fase da Carne Fraca, com 11 mandados de prisão

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a terceira fase da Operação Carne Fraca, que tem como alvo um esquema de fraudes descoberto na empresa BRF (dona de Sadia, Perdigão e Batavo). O ex-presidente da empresa Pedro de Andrade Faria (que ficou no cargo de 2015 a 31 de dezembro de 2017) e o ex-diretor-vice-presidente Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior foram presos.

Segundo a PF, cinco laboratórios credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e setores de análises do grupo empresarial, fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal (SIF/Mapa) dados fictícios em laudos e planilhas. As fraudes tinham como finalidade burlar a fiscalização federal.

A prisão de Pedro de Andrade foi determinada porque o ex-presidente teria tentado acobertar as fraudes, reveladas na petição inicial da ação trabalhista de uma ex-funcionária do grupo. Quando ciente das acusações, o executivo recomendou ao então vice-presidente, Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior, também alvo de prisão temporária, que tomasse “medidas drásticas” para proteger a empresa.

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As investigações demonstraram que a prática contava com a anuência de executivos do grupo, o corpo técnico da empresa e profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos. Também foram constatadas manobras extrajudiciais, operadas pelos executivos, para acobertar a prática dos ilícitos ao longo das investigações, segundo a PF.

Exames em laboratório

Segundo o ministério, o alvo principal da operação é a fraude nos resultados de análises laboratoriais relacionados ao grupo de bactérias Salmonella spp. A presença da bactéria é comum principalmente em aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. No entanto, com os procedimentos adequados de preparo, não há riscos para o consumo, uma vez que a bactéria é destruída em altas temperaturas.

“Dentre os mais de dois mil sorovares, existem dois de preocupação para a saúde animal e dois de saúde pública, que devem desencadear medidas específicas dentro das granjas avícolas e nos produtos sabidamente positivos para salmonela, visando a melhoria do manejo, a redução de riscos do campo à mesa do consumidor final”, afirmou, em nota, o Ministério da Agricultura.

Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha, além de crimes contra a saúde pública.

Prisões

A Justiça Federal no Paraná expediu 91 mandados: 11 de prisão temporária, 27 de condução coercitiva (quanto o investigado é levado para depor) e 53 de busca e apreensão.

As ações acontecem em unidades da BRF em cinco estados: Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No Paraná, os mandados são cumpridos em Curitiba, Araucária, Castro, Carambeí, Dois Vizinhos, Maringá, Palmeira, Ipiranga, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Toledo.

A operação desta segunda (5), batizada de Trapaça, é a primeira fase da Carne Fraca em 2018. Duzentos e setenta policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários participam das buscas.

As ações para investigar um esquema de fraudes entre funcionários das empresas alimentícias e fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foram deflagradas em março de 2017.

O que diz o Ministério da Agricultura

O Ministério da Agriculta, Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirmou que o processo de fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal “já havia identificado irregularidades nos procedimentos para respaldo à certificação sanitária implementada em algumas unidades frigoríficas, o que resultou em exclusão destes estabelecimentos para exportação aos doze países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp”.

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), do Mapa, afirmou que conta com uma equipe de auditoria especializada atuando em conjunto com a PF para “adicionar ferramentas de investigação para desvendar este processo de fraude que poderia comprometer o sucesso de programas higiênico-sanitários no Brasil”.

O Mapa também detalhou os procedimentos adotados a partir da deflagração da nova fase da Operação Carne Fraca: suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento; suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp; implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação; implementação pela SDA de novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraudes; e aprimoramento de ferramentas de combate a fraudes em alimentos, como também continuidade de ações já desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal, possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo.

A BRF diz que está “se inteirando dos detalhes” e colaborando com investigações para esclarecer os fatos. “A companhia segue as normas e regulamentos brasileiros e internacionais referentes à produção e comercialização de seus produtos.” E afirmou que permanece “inteiramente à disposição das autoridades, mantendo total transparência na interlocução com seus clientes, consumidores, acionistas e o mercado em geral”.