“Não tive a iniciativa de ir ao encontro do procurador-geral no sentido de perder todo o trabalho feito ao longo de dois anos.” Assim o promotor Carlos Alberto Hohmann Choinski, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), comentou sua saída das investigações da Operação Quadro Negro. Segundo ele, a medida lhe foi comunicada duas semanas depois de notificar um secretário de governo e um deputado estadual de que ambos eram investigados no esquema.
Em resposta, o chefe do MP-PR, Ivonei Sfoggia, disse que não afastou Choinski da Quadro Negro e, ao contrário, deu a ele a possibilidade de optar por permanecer atuando na investigação, no Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Curitiba, ou ficar lotado somente na Coordenadoria de Recursos Cíveis, já que vinha cumulando as duas funções. E ele, “por sua conta”, teria escolhido a última opção.
Choinski, porém, tem outra versão dos fatos. O promotor afirma que, em dezembro de 2016, foi acordado que eventuais notificações de autoridades do primeiro escalão do poder público estadual seriam feitas em consenso com o procurador-geral de Justiça. No entanto, apesar do avanço das investigações ao longo deste ano, o Gepatria decidiu notificar por conta própria, em 29 de setembro, o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), e o deputado estadual Plauto Miró (DEM).
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“[Ficamos] aguardando as notificações, numa interrupção que passava a representar risco à integridade da investigação, pois muitas provas e evidências já tinham sido divulgadas publicamente pela imprensa, especialmente através da divulgação da colaboração premiada de Eduardo Lopes de Souza. Neste impasse, este promotor, premido pelas necessidades da investigação e do devido processo, entendeu por necessário proceder às notificações”, escreveu o promotor em nota.
Quatro dias depois, Choinski foi alertado pela cúpula do MP-PR de que tinha havido uma “quebra de confiança” da parte dele. Então, em 16 de outubro, ao se reunir com Sfoggia, o promotor diz que foi comunicado de que seria substituído do Gepatria, recebendo, inclusive, a solicitação para que sugerisse nomes para substituí-lo.
Na versão dele, somente nesta terça-feira (24), mesmo dia em que o assunto se tornou público em reportagem da Gazeta do Povo, foi dada a ele a possibilidade de optar por seguir na Quadro Negro ou nos Recursos Cíveis.
“Estão falando que fiz minha opção espontaneamente, mas não fiz. Eles me chamaram falando que eu ia sair [da Quadro Negro]. Claro que o trabalho institucional fica, mas eu iria abdicar assim de dois anos de trabalho?”, questiona o promotor, que diz ter recebido uma mensagem de apoio do juiz federal Sergio Moro, da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (25). Sobre a “quebra de confiança”, ele afirma que cabe ao MP-PR explicar a expressão e que apenas atuou dentro da legalidade. “Não fiz nada de ilegal nas minhas atribuições nem vi motivo para eles decidirem fazer a substituição neste momento.”
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Questionado se optará por permanecer atuando na Quadro Negro, Choinski declara que, para se preservar, só anunciará sua decisão após receber do MP-PR um documento em que seja apresentada formalmente a oferta de escolher em que esfera atuar dentro do órgão.
MP-PR se defende
Já a versão do procurador-geral de Justiça é de que, num processo de fortalecimento dos Gepatrias mediante a dedicação exclusiva de promotores em investigações como a da Quadro Negro, “foi dada ao promotor de Justiça Carlos Alberto Hohmann Choinski a opção entre permanecer na Coordenadoria de Recursos [Cíveis] ou no Gepatria, tendo este, por decisão própria, solicitado a revogação da designação para atuar perante o Gepatria”.
“Embora se reconheça o mérito funcional do referido promotor de Justiça, assim como o conhecimento que detém sobre os fatos em investigação, sua opção foi atendida, em virtude de ser recomendável contar, sempre que possível, para investigações de elevada envergadura, apenas com profissionais que efetivamente desejem nela permanecer, sem qualquer desconforto. Ponderou-se, também, que se trata de investigação iniciada por extensa equipe multissetorial que há muito atua em todos os seus desdobramentos e detém conhecimento dos fatos e, portanto, a ausência do ilustre promotor poderá ser suprida, sem qualquer prejuízo aos trabalhos”, finaliza, em nota, Ivonei Sfoggia.