Até o próximo dia 9, os proprietários de imóveis de Curitiba podem fazer o pagamento à vista do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto de 4%. Já para quem optar pelo pagamento diluído ao longo do ano, o imposto deve ser quitado em dez parcelas, com mínimo de R$ 20 por parcela.
O desconto para a quitação em parcela única é menor do que os oferecidos em municípios como Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Matinhos, por exemplo.
O abatimento para o pagamento à vista oferecido este ano na capital é também menor do que o estabelecido no ano passado. Em 2017, contribuintes que quitaram o imposto em uma parcela única tiveram desconto de 6%. A explicação, de acordo com Sérgio Luiz Primo, diretor do departamento de Rendas Imobiliárias da prefeitura, está na política já adotada por Curitiba há algum tempo, de acompanhar a inflação do período.
“A lei prevê que o município pode dar o desconto determinado mediante decreto”, explica Primo. “O normal em Curitiba é acompanhar a inflação, [utilizar] um índice próximo ao índice inflacionário para atualização dos tributos. [Mas] Não é uma regra”, informa.
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre dezembro de 2016 e o mesmo mês de 2017 foi de 2,9%. Assim, explica Primo, o município optou pelos 4% no desconto do pagamento em parcela única. Já no ano passado, o desconto dado foi de 6%, mas a inflação no período de dezembro 2015 a dezembro de 2016, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 6,2%.
“Promoções” maiores
Em Matinhos, no Litoral do estado, o desconto para quem pagar o IPTU de uma só vez, no prazo que se encerra em 23 de fevereiro, é de 15%. Já o valor das parcelas é mais alto que o praticado na capital: R$ 50. Em Maringá, o desconto foi de 12%, com pagamento único até o dia 25 deste mês. Londrina ofereceu abatimento de 10% para o pagamento em cota única, mais a garantia de 1% na mesma modalidade de quitação para 2019 e nos anos subsequentes, se o modo à vista for mantido – a possibilidade foi estabelecida pelo programa municipal “Bom Pagador”, instituído no ano passado pela Lei Municipal 12.672, que começa a valer este ano.
Ponta Grossa segue Matinhos e oferece desconto de 15% no valor total do imposto se o pagamento foi feito à vista até 20 de janeiro.
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Segundo Primo, não há equação para entender a diferença nos abatimentos oferecidos. De acordo com o diretor, a definição do porcentual a ser oferecido como desconto no pagamento à vista vai da política do município, mais precisamente da necessidade de arrecadação.
“Normalmente se pratica aumento no desconto quando há a necessidade de arrecadação imediata”, destaca. Primo compara a prática à ideia de uma promoção em loja, com objetivo de atrair o cliente e, deste modo, gerar mais caixa. “Quando dão desconto maior, os municípios precisam do dinheiro imediatamente, então fazem um desconto maior para chamar o contribuinte tornando atrativa a opção do pagamento à vista”.
Arrecadação
Aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara Municipal, o imposto predial em Curitiba sofreu reajuste de 4% para imóveis com edificação e 7% para terrenos vazios. Assim, considerando projeções do mercado financeiro para a inflação do período entre novembro de 2016 ao mesmo mês de 2017, os proprietários de imóveis com edificação se veem diante de um acréscimo total de aproximadamente 7% sobre o que foi pago no ano passado. Para os espaços onde não há construção, o acréscimo é de cerca de 10%. O projeto, enviado à casa pelo prefeito Rafael Greca (PMN), foi votado em regime de urgência. A expectativa do município é arrecadar mais de R$ 600 milhões este ano com o IPTU.
A média de arrecadação com o pagamento do IPTU à vista é de 30%. Para Primo, o índice não é excelente, mas é “muito bom”. “Temos despesas mensais. Eventualmente, muito volume de dinheiro no início do ano pode gerar um problema posteriormente”, diz ao avaliar que o município tem compromissos a serem cumpridos ao longo do ano.
Ainda de acordo com Primo, o índice de inadimplência é de 14% dentro de um exercício. Como muitos contribuintes acabam realizando o pagamento já depois do vencimento – quando já estão inscritos na dívida ativa – o índice é menor, sustenta.
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