Porto de Paranaguá entra no pacote de privatizações de Temer, mas com terminais

O porto de Paranaguá – administrado pelo governo paranaense – entrou no pacote de privatizações anunciado na semana passada pelo presidente Michel Temer. Mas, ao contrário das informações que circulam na internet, não é o porto em si que será repassado à iniciativa privada. A intenção do Ministério dos Transportes é conceder três terminais de grãos (chamados tecnicamente de granel sólido) em forma de arrendamento. Os projetos se somam a dois novos terminais – um de celulose e outro de veículos – que já estão em fase mais avançada, com empresas manifestando interesse na administração.

O objetivo é arrendar áreas ociosas para aumento da oferta de serviços portuários. Chamados de terminais PAR07, PAR08 e PARXX, os projetos de graneleiros fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias para Investimentos (CPPI). Apesar do anúncio oficial, pelo governo federal, a confirmação ainda depende de publicação de portaria pelo Ministério dos Transportes. Todos seriam para granéis sólidos vegetais, pelo período de 35 anos.

O PAR 07 deve ser localizado dentro do complexo do Corredor de Exportação. Com área com 45.358 metros quadrados, tem espaço para armazéns, silão, área para descarregamento e a área projetada das correias transportadoras. A capacidade de movimentação futura deste terminal é estimada em 6,3 milhões de toneladas por ano. Os investimentos necessários para o desenvolvimento do terminal e construção de um berço de atracação no Píer em T estão orçados em aproximadamente R$ 328 milhões.

O PAR 08, localizado em frente ao berço 213, deve ter área de 41.129 metros quadrados, possui área para armazéns, área para descarregamento e área projetada das correias transportadoras. A capacidade de movimentação futura do terminal será de 2,5 milhões de toneladas de grãos por ano. Os investimentos previstos para o desenvolvimento do terminal são de R$ 399 milhões e incluem a construção de um berço no Píer em T.

O terceiro e último arrendamento é o do terminal portuário PAR XX, com área de 22.853 metros quadrados, localizado onde se encontra atualmente o almoxarifado da Appa e inclui projeções aéreas. O terminal terá capacidade de movimentação de 3 milhões de toneladas por ano. Os investimentos necessários para o desenvolvimento do terminal estão estimados em aproximadamente R$ 193 milhões.

Quando aprovada e depois de consultas públicas, a concessão das três áreas acontecerá mediante processo aberto para as empresas interessadas. O prazo previsto para seleção dos futuros arrendatários é 2018 e o processo deverá ser conduzido pelo governo federal. O objetivo é melhorar a infraestrutura, reduzindo as filas de espera para atracação de navios.