Pré-candidatos, deputados do Paraná gastaram mais de R$ 1 milhão em publicidade

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Os 30 deputados federais da bancada do Paraná gastaram mais de R$ 1,2 milhão da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) só com publicidade dos seus próprios mandatos. O valor se refere a um período aproximado de cinco meses, de 1º de janeiro a 8 de junho deste ano. Desde 9 de junho, contudo, os parlamentares não podem mais utilizar verba da Ceap para “divulgação do mandato”, em função do período pré-eleitoral.

A Ceap é constituída com verba pública, reservada no orçamento da Câmara dos Deputados. Cada um dos 513 deputados federais tem direito a uma parcela mensal da Ceap, dependendo do estado que representa. No caso da bancada do Paraná, cada político em exercício pode gastar até R$ 466.462,32 por ano. Isso representa R$ 38.871,86 por mês para cada um, mas um eventual saldo de um mês é transferido para o mês seguinte, sempre no âmbito de cada exercício/ano. A diferença dos valores disponibilizados às bancadas tem ligação com a distância entre Brasília e a base eleitoral, ou seja, com o preço do bilhete aéreo. 

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A passagem aérea integra uma lista de despesas dos parlamentares que podem ser ressarcidas com dinheiro da Ceap, desde que o político apresente as respectivas notas fiscais. Podem ser indenizadas despesas como telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios; hospedagem; locação de veículos; táxi; pedágio; estacionamento; combustível; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; entre outras coisas. 

E a Ceap também cobre o chamado gasto com “divulgação da atividade parlamentar”, exceto nos 120 dias anteriores às eleições. Por isso, em função do pleito marcado para 7 de outubro próximo, desde 9 de junho já não se pode mais utilizar a verba da cota com publicidade. Parte dos paranaenses utilizou os recursos até o final do prazo.

“Colados” no prazo limite

Dos 30 titulares da bancada do Paraná, 12 apresentaram notas fiscais emitidas no próprio mês de junho – ou seja, naquele curto período entre 1º e 8 de junho, quando a despesa com “divulgação do mandato” ainda podia ser ressarcida pela Ceap. Juntos, eles gastaram quase R$ 50 mil nos oito dias. Os maiores gastos de junho foram dos deputados federais Hermes “Frangão” Parcianello (MDB), Assis do Couto (PDT) e Ricardo Barros (PP). 

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Em oito dias, Frangão registrou seis notas fiscais, somando um gasto de R$ 15.480. Os maiores valores, relativos à confecção de materiais sobre “viabilização de recursos do orçamento federal para municípios e entidades do Paraná”, foram pagos à empresa Simonetti Pires Simonetti (mais de R$ 10 mil). Mas também há notas fiscais emitidas pela Editora e Jornal Manchete do Povo, Empresa Jornalística Tribuna da Região, Pama Print e Styllograph Gráfica e Editora. 

Em 8 de junho, último dia do prazo, Assis do Couto mandou fazer 50 mil folders pela Gráfica e Editora Grafbello, ao custo de R$ 15 mil. Também na data final, Ricardo Barros imprimiu 1,2 mil publicações sobre seu mandato destinadas aos moradores de Paranavaí, ao custo de R$ 6.600. O serviço foi feito pela Gráfica e Editora Almeida.

Maio “turbinado”

Outros três parlamentares do Paraná, embora não tenham feito despesas com publicidade no mês de junho, acabaram registrando os valores mais elevados no mês de maio, na comparação com os meses anteriores de 2018. Caso de Zeca Dirceu (PT), Delegado Francishini (PSL) e Leopoldo Meyer (PSB).

Somente a título de “divulgação do mandato”, Zeca Dirceu gastou R$ 45.700 no mês de maio – valor distribuído em 13 notas fiscais. Um dos serviços contratados, de produção de conteúdo para redes sociais, custou R$ 20 mil. Outros R$ 14.500 foram gastos pelo petista com panfletos sobre “viabilização de recursos do orçamento federal aos municípios de Umuarama, Cianorte, Cafezal do Sul, Terra Boa, Rondon, Douradina, Guaíra e Palotina”. Mais R$ 8 mil foram destinados à “divulgação de liberação de recursos para Cianorte e região” em programas da TV Cinturão Verde. 

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Já Delegado Francischini gastou um total de R$ 27.499,96 com publicidade somente no mês de maio. A principal despesa foi com a impressão de 120 mil informativos ao custo de R$ 23.499,96. O material foi confeccionado pela Serzegraf Indústria Editora Gráfica. Também foi pago R$ 4 mil, a título de divulgação do mandato “em meios digitais”, para a empresa Novo Brasil Empreendimentos Digitais.

Leopoldo Meyer gastou em maio R$ 17.410 só com publicidade. Foram dez notas fiscais emitidas naquele mês. Os maiores gastos foram com outdoors. 

Maioria é pré-candidata

Apenas dois parlamentares, entre os 30 titulares da bancada do Paraná, não se colocam como pré-candidatos às urnas em 2018: Nelson Meurer e Dilceu Sperafico, ambos do PP. Todos os demais já demonstraram disposição em tentar a reeleição, ou uma cadeira no Senado. 

Pelas regras da Ceap, parlamentares que não irão disputar as eleições podem continuar gastando com “divulgação do mandato” normalmente, desde que não façam menção a nenhum candidato que estiver concorrendo ao pleito.

Cinco meses

Entre janeiro e junho de 2018, os parlamentares do Paraná utilizaram no total R$ 5.556.889,13 da Ceap, incluindo todo tipo de gasto. Mais de 20% deste dinheiro – exatamente R$ 1.248.212,61 - foi destinado ao item “divulgação do mandato”.

Na bancada do Paraná, os cinco “campeões” de gastos com publicidade entre janeiro e junho foram Christiane Yared (R$ 90.000), Sandro Alex (R$ 83.890), Toninho Wandscheer (R$ 81.800), Alfredo Kaefer (R$ 78.000) e Assis do Couto (R$ 75.192,21). Confira todos os valores na tabela logo abaixo: