O prefeito de Santa Terezinha de Itaipu, Cláudio Eberhard (PSDB), foi preso preventivamente nesta quarta-feira (09). A ação é parte da Operação Saruê, conduzida pelo Gaeco de Foz do Iguaçu, que investiga a existência de uma associação criminosa composta por servidores municipais e empresários.
De acordo com o coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti, o prefeito é suspeito de editar decretos de utilidade pública para suposta expansão industrial, mas que desvalorizavam terrenos da região. Os proprietários começaram a ser assediados para que vendessem os terrenos a preços bem mais baixos. “As áreas não se destinavam para fins industriais e os proprietários ouviam que os decretos já as tornavam muito desvalorizadas”, conta Batisti.
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Quando os donos das áreas questionavam por que, então, havia interesse dos empresários pela compra, eram informados que o prefeito derrubaria os decretos para que ali fossem feitos loteamentos. “Seria um crime de falsidade ideológica e desvio de finalidade dos decretos, com a intenção de achatar preços de imóveis para comprá-los mais baratos para futuros loteamentos, ou seja, com lucros substancialmente maiores”, afirma Batisti.
Durante as investigações, que acontecem há mais de dois anos, o Gaeco encontrou outros pontos que, segundo Batisti, ainda precisam de apuração mais aprofundada. São investigadas possíveis fraudes em licitações, como de uma empresa vencedora que teria subcontratado uma segunda para realizar as obras, o que é proibido, e também há indícios de que houve fraude na licitação do matadouro municipal.
Além do prefeito, foram presos o vereador Antonio Luiz Bendo, o BIM (PP), um servidor público e ex-secretário municipal e três empresários, além de duas pessoas presas em flagrante por porte ilegal de arma – uma delas fazendo a segurança da casa do prefeito.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 30 locais, entre residências, empresas, escritórios de engenharia e imobiliárias, além de gabinetes e departamentos da prefeitura e da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu.
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Com as prisões preventivas, o Gaeco agora vai apresentar à Justiça a ação penal contra os envolvidos. Batisti informa que também continuarão as investigações sobre os pontos que surgiram para além dos decretos e que merecem atenção, com possibilidade de desmembramento das investigações para melhor apuração. Por fim, o Tribunal de Justiça do Paraná decretou a suspensão do exercício das funções públicas do prefeito, do vereador e do servidor público.
O advogado de defesa do prefeito, Rogério Oscar Botelho, ainda não teve acesso ao conteúdo do decreto que levou seu cliente à prisão. Segundo Botelho, o processo corre em uma ferramenta do Tribunal de Justiça chamada PJE, desatualizada, e cujo acesso depende de autorização do desembargador relator. O Gaeco, segundo o advogado, também possui apenas o mandado de prisão, sem mais detalhes da decisão. Ele aguarda que o despacho aconteça na tarde desta quinta (10). “O réu está preso e pedi encarecidamente para ter acesso aos documentos o quanto antes. O desembargador, porém, quer fazer um despacho só para atender ao mesmo tempo os advogados dos demais réus”, conta.
A Gazeta do Povo tentou também contato por telefone com a prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu, mas as ligações não foram atendidas.
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