Prefeitura e empresas anunciam acordo para compra de ônibus novos

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A prefeitura de Curitiba e o sindicato das empresas de ônibus (Setransp) anunciaram na tarde desta terça-feira (14) um acordo para pôr fim a uma disputa judicial que desde 2013 impedia a renovação da frota de transporte coletivo da cidade. Segundo a administração municipal, isso possibilitará a aquisição de no mínimo 150 ônibus novos por ano até 2020. Na promessa do poder público, isso seria feito sem aumento no valor da passagem paga pelos usuários.

Segundo as partes, o acordo ocorreu porque a Urbs, gestora do sistema, concordou, entre outros pontos, em rever a projeção do número de passageiros do sistema, que vem caindo e era considerada “irreal” pelas concessionárias. Outra parte do acerto inclui a “cogestão” da bilhetagem do sistema, a exemplo do que já ocorre na operação da região metropolitana, com a Metrocard. A Urbs também aceitou ser uma facilitadora do acesso das empresas de ônibus ao crédito para financiar os novos veículos. Também será revista a chamada frota reserva, que poderá ser menor que o estipulado atualmente (20% da frota rodante).

Um levantamento feito pela Gazeta do Povo em julho mostrou que, sem renovação, a capital chegaria ao final do ano com 529 veículos operando com a vida útil (10 anos) vencida, o que equivaleria a cerca de um terço da frota total (1.656 ônibus). Nas contas da prefeitura, seriam 660 veículos vencidos rodando até 2020, sendo que destes, 450 devem ser substituídos até o fim da gestão Rafael Greca (PMN). A promessa é que o primeiro lote de ônibus novos (25 biarticulados) comece a operar em março de 2018.

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Nos termos do acordo, que terá que ser homologado pela Justiça, serão encerradas as 23 ações judiciais que as empresas concessionárias do transporte coletivo têm contra a prefeitura, sob a alegação de desequilíbrio financeiro do contrato.

Segundo a gestão Greca, a renovação da frota foi possibilitada ainda pela recomposição do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), onde ficam os recursos da tarifa paga pelos usuários. Desde fevereiro, quando a passagem foi reajustada, há diferença entre o valor pago na catraca e o repassado às empresas de ônibus. Hoje, o passageiro paga R$ 4,25 e R$ 4,06 são repassados às concessionárias, mas essa discrepância já foi maior. De acordo com a prefeitura, isso permitiu levar o saldo do fundo de R$ 5,7 milhões negativos, no começo ao ano, para um saldo positivo de R$ 42 milhões.

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No comunicado no qual relatou o acordo, a prefeitura alega que o sistema de ônibus da capital não conta com subsídios, sendo a única fonte de receita a tarifa paga pelos passageiros. Isso ignora o fato de que são os próprios usuários pagantes que bancam todas as isenções tarifárias do transporte, ou seja, há uma espécie de “subsídio às avessas”, com quem paga passagem bancando gratuidades que deveriam ser custeadas pelo conjunto da sociedade.

Retomada da inovação

Empresários e representantes da prefeitura concordaram que o acordo entre as partes abre espaço para que a cidade retome sua capacidade de inovar no transporte coletivo.

“Curitiba volta a andar. O transporte avança com tecnologia, com startups, e é aí que eu vou focar”, afirmou Maurício Gulin, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Curitiba. Segundo ele, os passageiros têm que ter facilidade em comprar cartões em diversos pontos de venda e o sistema de bilhetagem deve ter reconhecimento facial. “Chega, esse modelo já deu. Com essa parceria nós vamos dar um salto de qualidade, cabe a nós reinventarmos o que o mundo copiou”, afirmou Gulin.