Presos pedem e juiz manda estado melhorar penitenciária do Paraná

O juiz Ronaldo Sansone Guerra, da Vara de Corregedoria de Presídios de Curitiba, determinou que o governo do Paraná supra a deficiência de agentes penitenciários na Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada no complexo penitenciário de Piraquara. O objetivo da medida é melhorar o atendimento aos detentos, principalmente no que diz respeito à frequência do banho de sol. O magistrado também mandou que o governo instale mais aparelhos de scanner corporal na unidade, além de ter solicitado informações sobre fiscalizações da empresa que fornece alimentação aos presos.

A decisão foi proferida em resposta a pedido de providências ajuizado pelo Conselho da Comunidade de Curitiba – órgão de fiscalização da execução penitenciária –, com base na reclamação de presos. O documento menciona uma carta-manifesto entregue à presidente do órgão, Isabel Mendes, durante uma vistoria e que foi encaminhada à ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Segundo o juiz, os pontos acatados em sua decisão dizem respeito às condições em que ele efetivamente comprovou, durante visitas feitas “in loco”. Os detentos alegaram que só tomam banho de sol uma vez por semana e que praticamente estão sem assessoria jurídica. A PCE confirmou a informação, mas alegou que faltam agentes penitenciário para conduzir os presos das galerias até o espaço externo. Em razão disso, o juiz deu um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) incorpore novos agentes.

Em relação à assessoria jurídica, a direção do presídio informou que o serviço vem sendo realizado “precariamente” por meio da Defensoria Pública e que, recentemente, a unidade firmou parceria com o curso de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para atendimento dos detentos. Conforme o juiz, no entanto, o serviço é insuficiente.

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Scanner corporal

O juiz determinou também que a Sesp providencia mais aparelhos de scanner corporal – usado para revistar familiares de presos em visitas. Segundo o documento, há um único aparelho para atender todo o complexo penitenciário. Em razão disso, há o relato de filas de visitantes e de constrangimento aos familiares dos detentos. Conforme a denúncia, há mais de 3,8 mil pessoas cadastradas para visitar custodiados na PCE, mas apenas 2,1 mil visitas foram presas ao longo de todo o mês de maio.

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Alimentação

Na carta enviada à ministra Carmen Lúcia, os presos relataram que a alimentação fornecida seria de baixa qualidade e com pouca variedade. “[As refeições] são de baixa qualidade, com ênfaze [sic] na repetidííííííssima [sic] linguiça, que exala um odor cadavérico e de cor emputrefada [sic]”, destaca o texto, que afirma ainda que cada preso só come “uma fruta por mês”, consta do manuscrito.

Em razão disso, o juiz determinou que seja encaminhado um ofício ao governo, para que informe se há fiscalização frequente na empresa que fornece alimentação aos presos. A Defensoria Pública do Paraná informou que designou um defensor público para atuar junto a PCE. O órgão também disse que ainda não foi notificado da decisão judicial.

Outro lado

A Sesp informou que ainda não foi notificada da decisão.