No fim de abril, a prefeitura de Curitiba lançou uma campanha publicitária em que incentivava o uso de táxis. A estratégia de propaganda foi definida dias depois de taxistas terem promovido uma grande manifestação contra a regulamentação de aplicativos que operacionalizam transportes de passageiros, como Uber e Cabify. Apesar de soar corriqueiro, o episódio ilustra o poder de pressão que a categoria exerce nas sucessivas administrações municipais. Essa mobilização pode ser determinante para que a prefeitura adote a estratégia de “lavar as mãos”, deixando o ônus de regulamentar (ou não) os aplicativos para o Congresso.
Curitiba tem, hoje, exatos três mil táxis rodando e cerca de oito mil taxistas – segundo estimativas dos próprios trabalhadores. A representatividade da categoria está diluída em pelo menos dois sindicatos, além de associações e centrais de radiotáxi. Apesar dessa descentralização, os taxistas têm conseguido ter suas demandas atendidas pela prefeitura, ao longo das gestões.
“Embora sejamos uma categoria autônoma – e, dentro da autonomia, cada um faça o que quiser, a categoria tem tido força pra cobrar [o poder público]. A prefeitura tem medo, porque vê que a pressão que dá. Sentiram que não dá pra brigar com taxista”, disse o presidente do Sindicato dos Taxistas (Sinditaxi-PR), Abimael Mardegan.
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A capital paranaense regulamentou o serviço de táxi na década de 1970, quando a cidade contava com pouco mais de 600 mil habitantes. Na ocasião, 2,2 mil placas foram distribuídas entre os taxistas. Nas duas décadas seguintes, mesmo com a população chegando a 1,9 milhão de pessoas, o tamanho da frota permaneceu o mesmo. Somente em 2014 a prefeitura disponibilizou mais 750 licenças.
Projeto sobre os aplicativos de transporte está no Senado
A intenção da prefeitura depende do Congresso. Um projeto do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), apresentado inicialmente para proibir os aplicativos de transporte como Uber e Cabify, foi modificado pela Câmara e acabou aprovado em abril, outorgando às prefeituras o dever de regulamentar este tipo de atividade.
A iniciativa então seguiu para o Senado, onde está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob a relatoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Antes de ir a plenário, o projeto deve passar ainda pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS).
Caso haja a alteração pretendida pela prefeitura de Curitiba, deixando em nível federal a regulamentação, o projeto terá que ser analisado novamente na Câmara.
O congelamento do número de táxis rodando ao longo de tantos anos era atribuído a esse poder de pressão dos taxistas. Por outro lado, a categoria contava com o respaldo de lobistas ocultos, como vereadores, juízes e delegados de polícia, que detinham placas de táxi, clandestinamente. A distorção foi relatava pela Gazeta do Povo em duas séries de reportagens: uma publicada em 2008; outra, em 2013.
“Você observa que este segmento tem uma representação formal e uma representação a partir de grupo de interesses, que têm conseguido exercer uma pressão efetiva, de modo que suas demandas sejam atendidas ou, pelo menos, levadas em consideração pelo Poder Executivo”, observou o cientista político Doacir Quadros, professor da Uninter. “A classe política defende a manutenção de seus cargos, por isso não evita arriscar sua reputação e confiança com qualquer categoria”, acrescentou.
Roberto Gregório da Silva Junior, que foi presidente da Urbanização Curitiba S/A (Urbs) na gestão passada, lembra que as 750 autorizações só foram emitidas após um amplo e efetivo diálogo com a categoria. Após audiência pública, a Urbs chegou a receber mais de 700 sugestões, que foram levadas em conta na elaboração do edital de licitação das novas placas.
“Muitas das vezes, como no caso dos taxistas, a representação é muito diluída e faz parte do esforço da gestão em querer dialogar. No nosso caso, optamos por fazer um diálogo constante com todos [sindicatos, associações e centrais de táxi]”, apontou Silva Junior. “É uma categoria que luta pelos seus direitos”, resumiu.
Em resposta a perguntas enviadas pela Gazeta do Povo, a Urbs disse que entende que “a pauta da categoria deve ser única, portanto, o diálogo deve ser com todos” e que adotou a campanha publicitária incentivando o uso de táxis, após a entidade ter recebido os taxistas, que apresentaram uma lista de reivindicações.
Durante a campanha eleitoral de 2016, o prefeito Rafael Greca (PMN) afirmou em entrevistas que seu plano era conciliar Uber com o táxi, regulamentando os aplicativos e passando a cobrar impostos sobre eles. Ele também falou em reduzir a taxação que incide sobre os taxistas.
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Aplicativos são principal ponto atual de tensão
Hoje, o principal ponto de tensão entre os taxistas e a prefeitura diz respeito à regulamentação de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O Sinditaxi-PR não esconde que pretende ampliar a atuação para fazer com a atual gestão se abstenha de regulamentar os aplicativos.
“Por pressão nossa, a prefeitura já fez duas blitze na rodoviária, para flagrar esses transportes que são piratas e estão atuando na ilegalidade”, disse Abimael Mardegan.
Para o cientista político Doacir Quadros, esse tipo de pressão pode ser determinante para que a prefeitura “lave as mãos” e não regulamente os aplicativos. “A tendência é de que os prefeitos adotem a estratégia de deixar a matéria para o governo federal se posicionar”, destacou.
A Urbs confirmou que chegou a se reunir com representantes da Uber para discutir a regulamentação dos aplicativos, mas acrescentou que, na avaliação da gestão municipal, “o ideal seria uma lei no âmbito federal para todos esses aplicativos.
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