No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, a prefeitura de Curitiba prevê crescimento tímido das receitas, expansão das despesas correntes e arrocho salarial para o funcionalismo municipal. O texto foi encaminhado para a Câmara Municipal, que fará a análise ao mesmo tempo em que vota o pacote de ajuste fiscal enviado pelo prefeito Rafael Greca (PMN).
A primeira peça orçamentária desta gestão mostra que Greca conta com a aprovação na íntegra dos projetos que suspendem os planos de carreira do funcionalismo e que alteram a data-base. Ambos são contestados pelos servidores, que nesta terça-feira (16) montaram acampamento em frente à Câmara, como forma de intensificar o movimento contrário aos ajustes.
No PLDO foi incluída uma estimativa atualizada para as finanças em 2017, que diferem bastante do que consta no orçamento oficial. A prefeitura estima agora arrecadar R$ 7,95 bilhões, cerca de R$ 215 milhões a menos do que o previsto originalmente. O gasto com funcionalismo, que deveria ser de R$ 4,31 bilhões, cairá para R$ 3,9 bilhões. As despesas correntes como um todo, porém, praticamente se mantém no mesmo patamar, de R$ 7,4 bilhões.
O secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, explica que as despesas correntes ficaram mais altas porque incorporaram um valor destinado ao IPMC, o Instituto de Previdência. “Tiramos da rubrica de pessoal”, afirmou. Segundo ele, o ajuste fiscal também prevê mecanismos para aumentar a receita, mas mesmo assim é preciso promover cortes. “Contamos com a aprovação na íntegra do pacote, pois no cenário atual não temos muita margem”, afirmou.
Para 2018, a prefeitura estima receitas de R$ 8,4 bilhões, e despesas correntes de R$ 7,7 bilhões. Comparando com os dados consolidados de 2016, a arrecadação subirá 9,6% e, os gastos, 13,4%. A despesa com pessoal subirá para R$ 4,1 bilhões, um valor abaixo do que consta no orçamento oficial de 2017.
A estimativa de receita da prefeitura é mais pessimista do que a do governo federal. No PLDO de 2108, a União estima arrecadar 13,2% acima do valor de 2016. As despesas cresceriam 10,3%. Os dois documentos trabalham com a perspectiva de crescimento de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 e inflação de 4,5%.
Puppi afirma que a prefeitura está trabalhando com um orçamento realista. “A parcela do ICMS que vem para o município está caindo, e não podemos desconsiderar essa trajetória. Assim que tivermos a aprovação dos nossos projetos e das reformas do governo federal, poderemos fazer um refinamento do orçamento”, acrescentou.