Utilizando a mesma estratégia do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), Luiz Abi Antoun, primo do tucano, também resolveu recorrer ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar se livrar de um mandado de prisão temporária, expedido na esteira da segunda fase da Operação Integração, deflagrada nesta quarta-feira (26). Abi só não foi preso porque estava no Líbano.
Figura presente em escândalos de corrupção da gestão tucana – Operação Voldemort, Operação Publicano, Operação Quadro Negro, Operação Patrulha do Campo e Operação Piloto –, Abi é citado na Operação Integração como “caixa geral dos recursos ilícitos arrecadados pelo governo do Paraná”. Sua defesa nega que ele tenha cometido crimes.
O pedido a Gilmar Mendes
Por volta das 20 horas desta quarta-feira (26), o advogado Anderson Mariano, que defende Abi, protocolou uma petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, que gerou o veto às conduções coercitivas em todo país e é relatado por Gilmar Mendes. Tal qual Beto Richa, Abi argumenta que a prisão temporária seria a fórmula encontrada pelos investigadores para driblar a proibição da condução coercitiva. Assim, ele pede um habeas corpus dentro da própria ADPF 444, garantindo que o caso fique nas mãos de Gilmar Mendes, e não seja distribuído livremente entre os demais ministros da Corte.
Alvo da Operação Patrulha do Campo no último dia 11, Beto Richa deixou a prisão quatro dias depois, após entrar com uma petição na ADPF 444, e obter a liberdade, por decisão de Gilmar Mendes. Depois disso, petições de outros presos em todo o Brasil foram encaminhadas diretamente a Mendes, no âmbito da ADPF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu para que o ministro reconsidere sua decisão. Nas palavras da PGR, se a decisão não for revertida, Gilmar Mendes se tornará “o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”.
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Na petição desta quarta-feira (26), o advogado critica a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), responsáveis pela investigação da Operação Integração. O MPF “não deixou aproveitar a oportunidade para vilipendiar a imagem do requerente Luiz Abi Antoun perante a sociedade, na medida em que fez parecer à imprensa nacional (...) que o requerente estaria foragido, o que, por certo, não condiz com a realidade, até porque a ausência foi comunicada com antecedência”, escreveu o advogado.
Abi é obrigado a informar viagens
Por ser réu da Operação Publicano, Abi é obrigado a informar sobre suas viagens ao juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal de Londrina, à frente dos processos sobre corrupção na Receita Estadual.
“Frise-se que não recai sobre o requerente Luiz Abi Antoun nenhuma medida cautelar que o impeça de viajar. As únicas medidas cautelares que atualmente vigem em seu desfavor são as medidas de comparecimento mensal e de proibição de se ausentar da comarca em que reside sem comunicar o destino e o período de ausência”, informa o advogado, acrescentando que Abi está “em visita a familiares no Líbano” desde o dia 22 de setembro, com retorno marcado para 6 de outubro.
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A investigação ligada à Operação Integração mira suposto pagamento de propina na relação entre as seis concessionárias de pedágio que atuam nas rodovias do Anel de Integração, empresários, servidores e políticos.
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