Prisão de ex-delegado do Trabalho no PR envolve suposto pagamento de propina

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O advogado João Graça, ex-delegado regional do Trabalho no Paraná, está na lista de investigados pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Registro Espúrio, deflagrada na última quarta-feira (30), e que apura se houve concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Graça chegou a ser alvo de um mandado de prisão temporária (5 dias), mas foi liberado antes do prazo, segundo informação do advogado dele, Marcelo Leal.

Embora já tenha atuado como delegado regional do Trabalho no Paraná – foi nomeado em 2007 por indicação do PDT de Carlos Lupi -, a defesa de Graça informou que as suspeitas da PF se referem à atuação dele “enquanto advogado”, sem vínculo com o Ministério do Trabalho. 

“O que se diz é que alguns advogados, que atuavam para sindicatos, eram achacados pelo Ministério do Trabalho, no sentido de ceder aos pedidos de vantagens indevidas, a fim de viabilizar os registros dos sindicatos. João Graça, na condição de advogado, teria pago vantagem indevida, segundo a PF. Ou melhor, a PF diz que infere-se que João Graça teria pago vantagem indevida. Não há nada concreto contra ele”, disse Leal, em entrevista à Gazeta do Povo nesta segunda-feira (4).

A defesa também disse que João Graça ainda não deu sua versão aos investigadores. “Sim, ele teve oportunidade de ser ouvido, mas, por orientação minha, permaneceu em silêncio. Quando ele foi chamado, nós não tínhamos tido acesso ao processo. Nós sequer tínhamos conhecimento dos motivos da prisão”, justificou Leal.

Operação Registro Espúrio

A Polícia Federal se manifestou apenas via nota oficial, na qual explica que a investigação foi iniciada há cerca de um ano e revelou “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”. 

A fase ostensiva da investigação, deflagrada na quarta-feira (30) e batizada de Operação Registro Espúrio, cumpriu 64 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária. 

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.

Os investigados, ainda segundo a PF, podem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. 

Registros suspensos por 30 dias

Em nota oficial divulgada na sexta-feira (1), o Ministério do Trabalho informou que pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, “acesso à relação de servidores que são alvo das investigações” e que abriu uma sindicância administrativa para “apurar responsabilidades e punir os envolvidos nas irregularidades, mediante a aplicação das penalidades cabíveis”.

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério, Eduardo Anastasi, também determinou, por meio da Portaria 32/2018, a suspensão de todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimentos e cancelamentos de registro sindical pelo período de 30 dias.