Recém-nomeado pela governadora Cida Borghetti (PP), o novo procurador-geral do Estado, Sandro Kozikoski, integrou a defesa do irmão dela, o ex-vereador Juliano Borghetti, em uma ação civil por improbidade administrativa decorrente da Operação Quadro Negro. As relações não param por aí: em outros dois processos, advogados do escritório do qual Kozikoski era sócio fazem parte da defesa de Juliano. Todas essas ações foram movidas pelo governo do Paraná com o objetivo de recuperar dinheiro desviado pelo esquema, justamente por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tem a atribuição de representar o estado juridicamente.
Kozikoski deixou de representar oficialmente o irmão de Cida na ação civil de improbidade administrativa em 9 de abril. Por meio de uma petição de substabelecimento, ele e seus sócios repassaram o caso a outro escritório. No dia seguinte, Kozikoski assumiu a PGE, nomeado pela governadora. Ele é o primeiro encarregado de chefiar o órgão que não é procurador de carreira desde 2011, quando Beto Richa (PSDB) nomeou Ivan Bonilha, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-PR).
LEIA A PETIÇÃO: em que Kozikoski deixa a defesa de Juliano Borghetti
Não foi só o novo procurador-geral do estado que deixou a defesa de Juliano Borghetti. Genro de Cida e casado com a deputada Maria Victoria (PP), o advogado Diogo Campos também integrava a defesa do ex-vereador e também abandonou a causa. Conforme o blog Caixa Zero noticiou, Kozikoski era sócio de Campos, no escritório Pansieri, Kozikoski & Campos.
Em outros dois processos por improbidade administrativa movidos pela PGE em que Juliano Borghetti figura como réu – todos relacionados à Quadro Negro –, advogados do escritório Pansieri, Kozikoski & Campos Advogados fazem parte da defesa do ex-vereador. Conforme dados públicos disponíveis no sistema Projudi, do Tribunal de Justiça (TJ-PR), Flávio Pansieri e Vania de Aguiar, sócios do escritórios, constam entre os advogados de Juliano.
Outro lado
Por meio de sua assessoria de imprensa, Kozikoski nega que tenha integrado a defesa de Juliano Borghetti ou que o tenha representado em processos movidos pelo Estado. Segundo o procurador-geral, o único ato do qual participou foi justamente o “substabelecimento para um terceiro escritório, atualmente contratado pelo Sr. Juliano Borghetti”. Tanto Kozikoski quanto o governo do Paraná, por meio de suas respectivas assessorias de imprensa, argumentam que a defesa de Juliano Borghetti eram realizadas pelo escritório Pironti Advogados.
“A defesa de Juliano Borghetti no caso foi feita pelo escritório de advocacia Pironti Advogados, que substabeleceu o processo para então escritório do qual Dr. Sandro Kozikoski era sócio. Em dois meses e antes de realizar qualquer ato processual, o mesmo foi novamente substabelecido para o escritório BGM Advogados”, disse o governo do Paraná.
“Ou seja, Dr. Sandro Kozikoski e o escritório do qual fazia parte, não realizaram nenhum ato processual referente ao caso seja em petição, defesa, recurso, audiência ou qualquer outro”, completou.
Tanto o governo quanto a Procuradoria-Geral dizem que Kozikoski não é mais sócio do escritório “tendo se retirado em caráter definitivo da sociedade”. No entanto, os documentos que constam no portal da Receita Federal ainda apontam Kozikoski como sócio da firma.
As acusações contra Juliano
Juliano Borghetti é réu em uma ação penal e em quatro ações civis por improbidade administrativa em decorrência da Operação Quadro Negro, que investiga um esquema de desvio de mais de R$ 20 milhões de obras de escolas estaduais. O ex-vereador chegou a ser preso e teve bens bloqueados por determinação da Justiça.
Segundo os processos, ao longo de três meses – entre fevereiro e abril de 2015 –, Juliano Borghetti cobrou e recebeu R$ 15 mil mensais (R$ 45 mil, no total) da Construtora Valor, epicentro dos desvios investigados. O ex-vereador sempre alegou que prestou serviços à empresa e que o dinheiro correspondia ao seu salário. Na denúncia aceita pela Justiça, as autoridades destacam que o réu não tinha “função” na empresa e que sequer soube especificar que tipo de trabalho realizava.
Conforme o delator, o ”cargo” de Juliano teria sido negociado pelo ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), que é marido de Cida Borghetti. Barros sempre negou esta versão e disse que nunca houve menção ao seu nome na Quadro Negro.
Desta forma, os promotores destacaram que “Juliano nem era empregado, nem tampouco recebia salário, mas sim pagamento em espécie para a prática de tráfico de influência”. Na avaliação dos investigadores, o réu contribuiu para os desvios e enriqueceu ilicitamente a partir do esquema.
Veja a petição em que Kozikoski e seu ex-escritório deixam o caso
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