Projetos que ampliam lei da meia-entrada avançam no PR; veja quem se beneficia

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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião realizada no final de agosto, dois projetos de lei que estendem a meia-entrada a um maior número de funcionários da educação.

Aprovados com emendas na Comissão, eles seguem para apreciação e votação no plenário. O objetivo de ambos os projetos, explica o deputado Hussein Bakri (PSD), presidente da comissão, é “proporcionar acesso à cultura e entretenimento a mais pessoas, englobando todos os funcionários que trabalham na educação, não apenas alunos e professores”.

Após pedido de vista concedido aos deputados Professor Lemos (PT) e Marcio Pacheco (PPL), o projeto de lei nº 533/2015, da deputada Maria Victoria (PP), foi analisado novamente pela comissão. Por ele, o pagamento da meia-entrada se estenderia a professores e pedagogos dos ensinos infantil, fundamental e médio com diplomas dos cursos superiores com habilitação em administração, supervisão, inspeção e orientação educacional.

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O benefício passaria a valer também para profissionais com mestrado e doutorado. Emenda do deputado Professor Lemos garantiria o pagamento de metade do valor da entrada a agentes educacionais níveis I e II, funcionários da limpeza, merendeiras, auxiliares administrativos e demais funcionários da rede.

De autoria do deputado Ademir Bier (PMDB), o projeto de lei nº 543/2016 altera artigos da Lei nº 11.182/1995, de modo a ampliar o número de estudantes a serem atendidos pelo benefício, contemplando os comprovadamente matriculados em cursinhos pré-vestibular, cursos técnicos, de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pós-graduações.

Os dois projetos, informa Bakri, foram aprovados com emendas na Comissão e seguem para apreciação e votação em plenário. “Já temos conversas com os demais deputados e eu já estou me somando em ajudar aprovar”, explica. A expectativa do deputado é que os projetos sejam aprovados ainda este ano.