A proposta de delação premiada de Maurício Fanini, réu na Operação Quadro Negro e ex-diretor da Secretaria da Educação, voltou a colocar nomes de peso da política paranaense como supostos envolvidos no esquema que desviou pelo menos R$ 20 milhões de obras de construção e reforma de escolas. No documento, o engenheiro cita figuras importantes da Assembleia Legislativa do Paraná, além de um deputado federal. Todos os mencionados já foram também delatados por Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor Construtora, a empresa pivô dos desvios investigados no escândalo. Veja o que cada um deles diz em sua defesa .
Veja abaixo em que contexto cada um deles é mencionado
Valdir Rossoni (PSDB), deputado federal e ex-presidente da Assembleia Legislativa
Em agosto de 2011, Fanini disse ter sido convidado por Rossoni para ir a Bituruna, reduto eleitoral do tucano, a fim de visitar duas escolas que precisavam de reformas. Na época, o filho do parlamentar, Rodrigo Rossoni, era o prefeito da cidade do Sul do estado. Segundo o delator, Rossoni conseguiu verbas da Secretaria da Educação meses depois para viabilizar as obras, que foram tocadas pela Valor Construtora, mesmo sem a empresa ter acervo técnico para tal serviço. A partir desses trabalhos, disse Fanini, é que a empreiteira formou acervo para poder participar de licitações no governo do estado.
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Ele declarou ainda ter viajado a Bituruna no avião de Rossoni, acompanhado do empresário Jeferson Nazário, da Embrasil, que presta serviço de segurança à Assembleia Legislativa. Fanini afirmou ter ouvido de Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor, que Nazário era um “sócio investidor” da construtora, apesar de não figurar no contrato social, e que aportava dinheiro na empreiteira sempre que ela precisava de capital de giro.
Fanini relatou ainda que, em março de 2012, quando Rossoni presidia a Assembleia, recebeu uma ligação dele pedindo se havia como conseguir algumas obras da Secretaria da Educação para a Valor, pois a construtora estava “fazendo um bom trabalho” em Bituruna. Então, Lopes de Souza teria entrado em contato com Fanini e oferecido propina para as eleições municipais daquele ano. O delator disse ter pedido R$ 20 mil de imediato e foi atendido.
Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa
Segundo Fanini, em julho de 2014, Traiano o interpelou de maneira intimidatória e exigiu que ele pedisse R$ 500 mil a dois empreiteiros que prestavam serviços à Secretaria da Educação – R$ 250 mil de cada um −, porque seria presidente da Assembleia e “eles vão precisar de mim”. Isso teria ocorrido na sede do PSDB estadual, em Curitiba, no anúncio de Cida Borghetti (PP) como vice na chapa de reeleição do governador Beto Richa (PSDB).
Na prática, relatou Fanini, os empresários confirmaram a ele terem repassado R$ 150 mil e R$ 100 mil para Traiano.
Plauto Miró (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa
À Procuradoria-Geral da República (PGR), Fanini disse que, no final de 2014, foi chamado à Assembleia por Plauto Miró para tratar de aditivos em obras da Valor e de como funcionariam esses repasses. O parlamentar teria informado a ele que “havia disponibilidade” do Legislativo em bancar esses aditivos por meio da economia de recursos da Casa que eram devolvidos ao governo ao final de cada ano – R$ 230 milhões em 2014, por exemplo. O esquema teria o aval de Rossoni e Traiano – então atual e futuro presidente da Assembleia.
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De acordo com Fanini, em atos atípicos do trâmite de normal para esses casos, os processos de solicitação de aditivos à Valor iam da mesa dele – um funcionário de 4º escalão − diretamente para o secretário da Fazenda, sem passar pelo secretário de Educação. No total, o governo pagou perto de R$ 6 milhões em aditivos à empreiteira.
Após o encontro com Plauto, Fanini disse ter ficado claro para ele “como funcionavam esses acordos existentes entre a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e a Construtora Valor”.
Tiago Amaral (PSB), deputado estadual
Além de ter relatado um pedido direto de Traiano por dinheiro de caixa 2 eleitoral, Fanini afirmou à PGR que Eduardo Lopes de Souza comentou com ele a respeito de contribuições para as campanhas do próprio Traiano, de Rossoni e de Plauto. Outro suposto beneficiado teria sido Tiago Amaral, então candidato a deputado estadual pelo PSB e filho do atual presidente do TCE, conselheiro Durval Amaral. Este, inclusive, teria agradecido pessoalmente ao dono da Valor Construtora pelo repasse.
Em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lopes de Souza disse ter repassado no total: R$ 600 mil a Plauto Miró; R$ 400 mil a Ademar Traiano; R$ 460 mil a Valdir Rossoni; e R$ 50 mil a Tiago Amaral.
Outro lado
“Que eu me lembre, comigo ele [Fanini] não voou. Nunca conversei com ele [sobre recursos economizados pela Assembleia] nem recebi doações de caixa 2. Quero provas. Esse ônus cabe a ele”, disse Valdir Rossoni, por telefone.
Também por telefone, o empresário Jeferson Nazário afirmou que nunca viajou com Fanini. Disse ser amigo de Eduardo Lopes de Souza, mas negou ter feito qualquer investimento na Valor Construtora. Ainda ressaltou que o contrato da Embrasil para prestar serviço de segurança à Assembleia Legislativa foi vencido em licitação pública.
Ao portal G1, Ademar Traiano declarou que Fanini terceiriza as ações dele de forma criminosa e informou que está tomando as medidas jurídicas cabíveis para processar ambos – Fanini e Lopes de Souza − pelas acusações infundadas e caluniosas.
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Também ao G1, Plauto Miró disse que a delação de Fanini é inverídica e que nunca tratou desse tipo de assunto com nenhuma pessoa. “Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem devolvido, de forma exemplar, grande parte do orçamento para o Estado e este é responsável em gerir o recurso conforme rege a lei. Informa ainda que prestará todos os esclarecimentos necessários à Justiça”, afirmou o parlamentar em nota.
“A pessoa que seria o principal operador não envolve o meu nome na Operação Quadro Negro, cita apenas que ouviu dizer sobre uma suposta doação. Para mim, não há maior prova de que nada tenho a ver com essa história”, declarou Tiago Amaral ao G1.
Também ao portal, Durval Amaral disse repudiar a citação do nome dele por Fanini e garantiu que o TCE não tem interferência na concessão de aditivos por parte do governo do estado. “(...) Provavelmente configura uma represália pelo fato de que, no dia 2 de julho de 2015, emiti liminar no Tribunal de Contas (Acórdão 2964/15) determinando a suspensão imediata de pagamentos e contratos da empresa Valor, bem como encaminhei denúncia à polícia, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União, o que deu início a todo o processo de investigação da operação Quadro Negro e à qual determinei total publicidade aos meios de comunicação”, defendeu-se em nota.
O conselheiro afirmou ainda que há sete processos no TCE contra a Valor e mais cinco empresas, que causaram prejuízos de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos estadual e federal. “Todos os pareceres nestes processos foram pela suspensão de contratos e pagamentos, devolução e responsabilização dos envolvidos.”
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Eduardo Lopes de Souza.
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