Provocado pelo TCE, Detran economiza R$ 55 mil por ano ao renegociar aluguéis

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está cobrando do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran) a conclusão de auditoria no contrato de locação de 29 imóveis usados pela autarquia de trânsito. Em janeiro deste ano, a corte de contas detectou que as sedes das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e alguns pátios estavam pagando aluguel acima dos preços praticados no mercado. Apenas a renegociação de cinco destes contratos rendeu uma economiza de R$ 55.850,28 por ano.

Na época, o tribunal deu ao Detran um prazo de seis meses para rever os contratos de locação e negociar valores mais em conta. Porém, nos dados do TCE, até agora a autarquia só reavaliou um único contrato, o da Ciretran de Guaratuba. Lá o Detran alugava um imóvel por R$ 9.274,30 ao mês. Imóveis semelhantes na cidade, no entanto, eram locados por cerca de R$ 6 mil. O contrato foi reajustado para R$ 6.642, gerando uma economia de R$ 31 mil ao ano.

O Detran declarou em nota que montou uma comissão especial para a revisão dos aluguéis de imóveis. Do que foi apontado pelo TCE, foram renegociados cinco contratos: das sedes de Guaratuba, Mandaguari, Araucária, Sarandi e o posto central de Londrina. Marcos Traad, diretor geral do órgão, justificou a demora na negociação dos aluguéis porque é preciso esperar o vencimento de cada um dos contratos, mas que há um esforço e até uma simpatia dos locatários em negociar. “Somos bons pagadores”, declarou. A não ser por Sarandi, onde o governo conseguiu manter o valor mesmo com o fim do contrato, sem aplicação de correção, e Araucária onde o aluguel aumentou —após proprietário adequar o prédio para a circulação de pessoas com deficiência—, as renegociações representarão uma economia em torno de R$ 56 mil ao ano.

Ciretrans com os contratos renegociados

O Detran prevê ainda o encerramento de contrato em três cidades: em Arapongas, onde a construção da nova sede está em fase final; Campina da Lagoa, em que a prefeitura vai assumir o posto; e a unidade do Londrina Norte Shopping. Outros 13 proprietários de imóveis locados pelo órgão serão comunicados para rever os valores.

Em relação aos demais contratos, Traad explica que os imóveis e pátios foram contratados com valor acima da média de mercado porque atendem demandas específicas de logística, segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso os valores dos imóveis locados passam por avaliação da Paraná Edificações. “Às vezes não temos num mesmo local muitas opções de imóveis que atendam as nossas necessidades”.

Em setembro deste ano, o Detran gastou mais de R$ 278 mil nas locações de imóveis. No site do departamento é possível conferir os custos de cada um dos postos de atendimento. Os dados mais recentes divulgados em seu Portal da Transparência são de julho deste ano.

Ciretrans com os contratos de locação mais caros (Julho de 2017)

Colaborou: Débora Sögur Hous