Luiz Eduardo Sebastiani, ex-secretário da Fazenda do Paraná, negou nesta sexta-feira (2), ter sido procurado para liberar o pagamento de aditivos orçamentários para obras da construtora Valor, a principal envolvida no esquema de desvio de recursos de obras para construção e reforma de escolas, apurado pela Operação Quadro Negro. A declaração foi dada após ele prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O secretario da Fazenda não aprova pagamento específico, ele repassa o recurso para as pastas”, disse Sebastiani. “Quem define o pagamento, a quem pagar, as empresas a quem pagar, são os ordenadores de despesas de cada secretaria, de cada órgão do estado. [Naquela ocasião] seria a Secretaria da Educação”, afirmou na sequência.
Ex-assessor de Richa presta depoimento: “não tenho nada a dizer” para a imprensa
Ele explicou ainda que o dinheiro para os prestadores de serviço só é liberado após o aval da pasta que contratou a obra. E que respeita a ordem de pagamento definida pela própria secretaria ou órgão do governo. “O processo de pagamento é aquele em que há a liquidação, onde a ordenadora de despesa da pasta diz que pode se pagar porque a obra foi realizada, teve a medição correta, supostamente, tem que ter essa comprovação, e as devidas certidões”, explicou.
O ex-secretário disse ainda que não conhece Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor e que fechou uma delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologada pelo STF. As revelações do empresário motivaram o depoimento à PF de 18 pessoas, entre elas vários assessores próximos ao governador Beto Richa (PSDB).
Sebastiani negou que tenha havido condicionamento do repasse da “sobra” orçamentária da Assembleia ao caixa do governo à liberação de aditivos para a Valor. O ex-secretário disse ainda que “censuraria” qualquer ente público que fizesse um pedido semelhante ao descrito por Eduardo Lopes de Souza em sua delação.
Delação cai como bomba no governo
As revelações do delator causaram impacto direto na cúpula do governo: Lopes de Souza afirmou que o esquema de desvios abasteceu a campanha de reeleição do governador Beto Richa. A delação envolveu ainda o atual secretário da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), o atual presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), e o deputado Plauto Miró (DEM). Todos os políticos citados negam relação com o caso. Segundo a colaboração de Eduardo Lopes de Souza, o objetivo seria arrecadar R$ 32 milhões à campanha de reeleição do governador.
A operação
Deflagrada em 2015, a Operação Quadro Negro apura um esquema de desvio de dinheiro público de obras de reforma e construção de escolas estaduais do Paraná. As investigações do Ministério Público (MP-PR) estimam que o núcleo de corrupção tenha causado um prejuízo superior a R$ 20 milhões aos cofres públicos.