O lançamento da auditoria nas universidades estaduais anunciada pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC) nesta semana levantou um questionamento: qual é o custo de cada aluno nas instituições? Dados preliminares indicariam o custo médio de R$ 9 mil ao mês, considerado muito alto pelos técnicos do órgão. Entretanto, um levantamento feito pela Gazeta do Povo com base no número de matrículas e de execução orçamentária mostra que o gasto médio é de R$ 2 mil ao mês.
Nas seis universidades que estão na mira da auditoria, há em torno de 84,8 mil alunos entre graduação e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Em 2016, as instituições tiveram despesas totais de R$ 2,1 bilhões, o que corresponde a R$ 25 mil por aluno ao ano, ou cerca de R$ 2 mil ao mês. Os dados são das instituições, do Ministério da Educação e do Portal da Transparência do Paraná.
RAIO-X: confira o custo médio por aluno nas seis universidades estaduais do Paraná
A auditoria nas universidades foi decidida pelo pleno do TC com base em fiscalizações rotineiras do órgão e vai verificar o crescimento no gasto com pessoal e falta de transparência nos dados. Mas coincide com uma queda de braço entre o Executivo e as instituições de ensino. A gestão de Beto Richa (PSDB) quer que elas usem um sistema específico de controle de gastos de pessoal. As instituições temem perder a autonomia garantida constitucionalmente.
O governo estadual, se valendo dos mesmos dados do TC, divulgou uma tabela em que diz que o custo nas universidades é de R$ 9 mil ao mês por aluno. Mas essa conta é incompleta, pois considera apenas os alunos formados nas instituições em 2014: 18.726. Cruzando o total dos valores pagos em 2016, R$ 2,1 bilhões, o governo chegou ao valor médio de R$ 9,3 mil ao mês por aluno formado.
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“Não há sentido nessa conta”, diz o professor do Instituto de Física da USP Otaviano Helene, especialista em tratamento estatístico de dados. Segundo ele, é preciso considerar o custo por estudante mantido na universidade. Ele avalia, porém, que o dado divulgado pelo governo do Paraná não revela nenhum exagero, se for considerado o investimento anual para formar um aluno na graduação.
“São R$ 100 mil para formar um profissional, uma pessoa que vai trabalhar a vida inteira com isso. É o preço de um carro bom, é isso? Quer dizer, você ter um bom médico, um bom engenheiro, um bom historiador, um bom químico pelo preço de um carro bom, olha, é um ótimo negócio”, observa. As viaturas policiais humanizadas adquiridas pelo governo do Paraná, equipadas e prontas para uso, têm custo médio de R$ 100 mil, por exemplo.
Manual Frascati
De todo modo, Helene diz que as estimativas de custo por aluno são complexas porque há muitas variáveis. A metodologia para cálculo está no Manual Frascati, documento da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que preconiza que as universidades devem separar o gasto com ensino do gasto com pesquisa em ciência e tecnologia (C&T).
Os órgãos de fomento no Brasil, como a Fapesp, consideram, com base no manual, que 82,7% da folha de pagamento dos professores com doutorado em regime de dedicação exclusiva correspondem ao montante gasto em C&T.
“Não é que 80% do tempo do professor é dedicado para isso. A pesquisa não é só o professor, tem funcionários envolvidos, equipamentos, consumo de água, papel, eletricidade. Mas como não tem como fazer essa conta, nem muito sentido nisso, se convencionou dessa forma”, explica.
Comparações
Helene também ressalta para a dificuldade de comparações com outros países. “Você precisa levar em conta a realidade do país, a renda per capita. A Noruega não tem dificuldade nenhuma em manter um estudante que custe 50 mil euros ao ano, mas em um país pobre, esse valor é incompatível”, observa.
Em relação à comparação com outras instituições, Helene ressalta que ela só é válida se forem comparados cursos na mesma área e de qualidade semelhantes. “Não vale comparar um curso de engenharia em tempo integral com um de tempo parcial”, exemplifica.
Cada universidade estadual tem uma especificidade que influencia no custo total. A Unioeste, por exemplo, que apresenta o maior gasto médio por aluno, tem campus em cinco cidades diferentes: Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo e Marechal Cândido Rondon, no Oeste, e também em Francisco Beltrão, no Sudoeste do estado. A Unespar também atua em várias cidades, mas a maioria dos cursos são da área de Humanas, e por isso o custo não é tão alto.
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