Após idas e vindas ao noticiário, a Operação Quadro Negro , que investiga desvios de recursos na construção e reforma de escolas no Paraná, voltou aos holofotes. O motivo não escapou nem ao leitor mais desatento: na última terça-feira (19), os desdobramentos da investigação levaram o ex-governador Beto Richa (PSDB) à prisão pela terceira vez.
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Considerado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) como o “maior beneficiário e líder” do esquema criminoso que desviou ao menos R$ 20 milhões das obras nos colégios, Richa teria atuado para obstruir a atuação do MP. O tucano nega as acusações (veja abaixo nota enviada pela defesa do ex-governador).
A prisão veio após anos de investigação – e, supostamente, também de desvios. De acordo com a apuração do MP-PR, o esquema ocorreu entre os anos de 2011 e 2014. Tudo só veio à tona em 2015, quando a Operação Quadro Negro foi deflagrada. Neste hiato, os efeitos eram ruidosos no cotidiano da educação pública. Alunos de pelo menos 15 escolas sentiram, cotidianamente, as consequências dos malfeitos, segundo levantamento feito pelo próprio governo estadual.
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Oito anos após o início do esquema, a situação não melhorou para muitas destas crianças e adolescentes. Das 15, apenas cinco intervenções previstas já foram entregues. Destas, duas são de unidades novas - uma no colégio Casemiro Karman, em Campo Largo, na região de Curitiba; e outra na escola Arcângelo Nandi, em Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do estado.
O valor das duas obras está longe dos R$ 20 milhões desviados: no primeiro caso, a nova escola custou R$ 737 mil. Já no colégio na região Oeste foram investidos R$ 3,5 milhões, segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).
As outras três obras que foram concluídas eram reformas: a ampliação do colégio Amâncio Moro, em Curitiba; e a conclusão das quadras de esportes nas escolas Distrito de Joá, em Joaquim Távora; e Doracy Cezarino, em Curitiba. No total, as obras que foram entregues até agora somam investimento de R$ 4,7 milhões.
23 anos de espera
Em outras dez escolas, porém, as intervenções prometidas ainda não foram inauguradas. Delas, cinco têm previsão de entrega ainda em 2019. É o caso do Colégio Estadual Pedro Carli, em Guarapuava, que deve ter casa nova em abril. As obras custaram R$ 3,5 milhões.
A nova estrutura vai atender 800 alunos, que frequentam entre o sexto ano do Ensino Fundamental e o terceiro do Ensino Médio. As necessidades são antigas: desde 1996 a escola funciona no espaço de um colégio municipal, que cede as instalações para os estudantes durante o período da manhã. Como o espaço é pequeno, as turmas precisam ficar concentradas em apenas um turno. Durante a tarde, outros 800 alunos, atendidos pelo município, utilizam a estrutura.
A falta de espaço prejudica atividades esportivas – já que há apenas uma quadra disponível – e não permite a realização de atividades extracurriculares. As salas comportam apenas 25 alunos por vez.
Iolanda Pereira de Cristo, diretora-auxiliar do colégio, afirma que as novas instalações vão trazer mudanças significativas no cotidiano da escola. “O novo prédio está bem legal. Já estamos levando algumas coisas para lá e devemos nos mudar em breve”, comemora.
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Improviso que virou rotina
O alívio das condições precárias não deve ser compartilhado pelos estudantes de outras cinco escolas estaduais em um futuro próximo. Três delas não têm nem valor definido para as obras, porque houve a necessidade de realizar novas licitações. Em Campo Largo, na Grande Curitiba, por exemplo, as obras do Centro de Educação Profissional, que atenderia a 1,2 mil alunos, estão paradas e se deterioram com o tempo.
A escola estadual Francisco Pires Machado, em Ponta Grossa, também sofre a angústia da espera. Há mais de 14 anos o colégio não tem estrutura própria. Os alunos da escola – quase 400, no total – dividem espaço com estudantes da rede municipal. Como há turmas de manhã, à tarde e à noite, os horários dos professores e das aulas de educação física precisam ser pactuados com o município.
Além disso, já que apenas metade da escola pode ser utilizada pelo colégio estadual, as salas são improvisadas e divididas com o espaço para os professores. Não há refeitório ou estrutura de acessibilidade para alunos com deficiência. Para todos os docentes, existe apenas um banheiro disponível.
A falta de estrutura vai além dos recursos para as aulas e atinge, também, a segurança dos estudantes. Protegida apenas com cercas de arame farpado, a escola é invadida e depredada aos finais de semana.
Segundo a Fundepar, não há previsão para que a nova estrutura para os alunos do Francisco Pires seja inaugurada.
O funcionamento do esquema
De acordo com o MP-PR, os desvios que afetaram escolas como a de Guarapuava foram realizados por uma organização criminosa “estruturalmente ordenada”. O propósito, segundo os investigadores, era obter vantagens econômicas e a perpetuação em cargos públicos. Na última semana, o ex-governador Beto Richa foi denunciado pela primeira vez por conta dos desvios. Anteriormente, ele havia sido apenas citado por delatores da investigação.
O tucano figura em duas peças formuladas pelo MP. Na primeira, ele é acusado, junto a outras cinco pessoas, de organização criminosa, corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
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Na denúncia, os investigadores detalham que o esquema era realizado por meio de medições falsas das obras nas escolas. Com a evolução dos empreendimentos documentada de forma irreal, o governo do estado liberava os pagamentos às construtoras participantes do esquema. Parte dos recursos ia, de acordo com o MP, para o grupo político de Richa. Com isso, nos cálculos dos investigadores, os desvios já somam R$ 21,7 milhões em valores não atualizados.
Uma das peças-chave do esquema, o ex-diretor da Seed Maurício Fanini seria o responsável por fazer a arrecadação de propina junto às empresas envolvidas. Também participavam da coleta dos recursos, de acordo com o MP, o primo de Richa, Luiz Abi Antoun; e o ex-secretário de Cerimonial e Relações Internacionais do governo do Paraná Ezequias Moreira.
Na outra denúncia, Richa é acusado de obstrução de Justiça – mesmo crime que o levou novamente à cadeia no início da semana. Com a colaboração da esposa, Fernanda Richa, e também do empresário Jorge Atherino, o tucano teria atuado para convencer Maurício Fanini a permanecer em silêncio. O ex-governador teria, ainda, determinado que o ex-diretor da Seed destruísse provas que poderiam ligá-lo aos fatos.
Fanini firmou acordo de delação premiada com o MP, já homologado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Jorge Atherino e Ezequias Moreira também foram presos, a pedido do MP-PR, na última terça-feira (19).
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Outro lado
Um dos advogados de Richa, Guilherme Brenner Lucchesi encaminhou a seguinte nota à reportagem:
“A defesa de Carlos Alberto Richa esclarece que a determinação de prisão exarada na terça-feira (19) não traz qualquer fundamento. Tratam-se de fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos necessários já foram feitos. Cumpre lembrar que as fraudes e desvios cometidos em obras de construção e reforma de colégios da rede pública de ensino foram descobertos e denunciados pela própria gestão do ex-governador Beto Richa. Por orientação do ex-governador, no âmbito administrativo, todas as medidas cabíveis contra os autores dos crimes foram tomadas. A defesa repudia o processo de perseguição ao ex-governador e a seus familiares; todavia, segue confiando nas instituições do Poder Judiciário.”
O advogado de Maurício Fanini, Tracy Reinaldet, afirmou que o denunciado “continuará colaborando de modo amplo e irrestrito com a Justiça, esclarecendo os fatos investigados e apresentando provas de suas declarações.”
O advogado Marlus Arns de Oliveira, que atua na defesa de Ezequias Moreira, informou que se manifestará nos autos do processo.
Carlos Alberto Farracha de Castro, advogado de Jorge Atherino, informou que a defesa ainda está analisando o processo, mas disse que os fatos que embasaram o pedido de prisão são de 2014 e que o cliente já tinha se colocado à disposição do Ministério Público e da Justiça para prestar esclarecimentos.
A defesa de Fernanda Richa informou que não teve acesso aos autos e só irá se pronunciar quando puder conhecer os fatos em sua integralidade.
Luiz Abi Antoun ainda não tem defesa constituída no processo da Operação Quadro Negro.