A Sanepar, que virou estrela da gestão de Beto Richa (PSDB) para anunciar verbas destinadas a municípios, diminuiu o ritmo de investimentos no primeiro semestre de 2017. O saldo da conta “Projetos e Obras em Andamento” em 30 de junho deste ano mostrava 252 ações em 175 localidades, a um custo de R$ 1,04 bilhão. Na mesma data de anos anteriores, os valores investidos e o total de obras foram maiores. Os dados são do relatório de informações trimestrais da companhia.
O governo estadual tem destacado uma série de investimentos em municípios feitos pela Sanepar, mas muitas vezes os anúncios se repetem, o que dá a falsa impressão de que há mais recursos envolvidos. Segundo a companhia, o plano de investimentos entre 2017 e 2018 soma R$ 1,5 bilhão, em 345 cidades.
Uma parcela disso vem de recursos próprios, com a cobrança de serviços. Em junho deste ano, a tarifa de água e esgoto teve um reajuste extra de 8,53%, como parte do reposicionamento tarifário da companhia. Além disso, foram criadas novas faixas de consumo, o que gerou muito questionamento de consumidores. Segundo a Sanepar, essa nova estrutura tarifária previa a manutenção das receitas da companhia, “o que permite que a Sanepar siga investindo nos seus sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto”.
Outra parte dos investimentos está sendo financiada via Caixa Econômica, por meio do programa “Saneamento para Todos”, do Ministério das Cidades. O ministro Bruno Araújo esteve no Paraná em 29 de março para anunciar a liberação de R$ 362,3 milhões para o estado, a primeira parte de um pacote total de R$ 442,7 milhões. A segunda parte, de R$ 93 milhões, foi anunciada em 15 de agosto.
O evento de março coincidiu com o aniversário de Curitiba, que receberia cerca de R$ 100 milhões conforme notícia da época, o que foi celebrado pelo prefeito Rafael Greca (PMN). A assinatura do contrato, porém, aconteceu só em 20 de julho, no valor de R$ 145 milhões, beneficiando também outros municípios da Região Metropolitana (RMC). A reportagem da Agência Estadual de Notícias publicada em julho não esclarece que o financiamento é o mesmo que havia sido anunciado em março.
Em maio, o governador começou a fazer uma série de eventos para divulgar o investimento total da Sanepar para 2017 e 2018. No dia 24, a Agência Estadual publicou: “Paraná recebe investimento de R$ 1,5 bilhão em saneamento”, mas destacou o montante destinado para municípios da RMC e litoral. Depois, foram publicados vários textos, regionalizando os recursos, também com repetições. No dia 25 de maio, foi publicado “Richa confirma obras em 33 municípios de três regiões do Paraná”, se referindo a obras nos Campos Gerais, Centro e Centro-Sul. Um mês depois, foi publicado o texto “Sanepar vai investir R$ 17 milhões em cidades do Centro-Sul”, repetindo parte dos investimentos.
“Recorde”
A Sanepar e a Copel estão sendo usadas pelo governo estadual para justificar o que Richa promete ser “investimentos recordes” no Paraná. Nos seus discursos, o governador gosta de ressaltar que o ajuste fiscal de 2015 colocou o estado em situação financeira confortável.
Entretanto, os anúncios ignoram que ambas as empresas cobram tarifas pelos serviços e têm obrigações de cumprir planos de universalização e outras metas definidas em contratos com municípios, por exemplo.
Além disso, os recursos aplicados pelas empresas estatais não são levados em conta na contabilidade oficial de investimentos, controlada pelo Tesouro Nacional. Por isso as promessas feitas por Richa dificilmente são cumpridas.
Outro lado
A Agência Estadual de Notícias informou que tem como função “publicizar todos os atos de governo”. Em relação à repetição, a explicação é que o governador realiza diversas agendas por todo o estado, em que fala de “todos os investimentos feitos, que estão sendo realizados e os que acontecerão, para públicos diferentes”, e que a Agência faz a cobertura de todos os eventos.
Já a Sanepar informou que tem obras em andamento, obras já entregues e também ordens de serviços já assinadas, que somarão R$ 1,5 bilhão entre 2017 e 2018. “São obras em todo o Paraná para melhoria dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto”, segundo a assessoria de imprensa.