Após tomar posse como governador, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira reunião com o secretariado e anunciou medidas como a demissão dos comissionados. Como o chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), já havia antecipado à Gazeta do Povo durante a cerimônia de posse, os primeiros atos do governo são medidas de economia e de avaliação da situação financeira do estado.
“Vamos editar um decreto para que os contratos e licitações realizados nos últimos 60 dias sejam revisados. A ideia é avaliar o que é realmente emergencial e o que não é prioridade. Assim, poderemos remanejar recursos para outras áreas”, explicou o governador em coletiva de imprensa realizada no Palácio Iguaçu. De acordo com ele, enquanto acontecem as revisões, os contratos ficam suspensos.
Outra medida anunciada é a exoneração dos aproximadamente 3 mil comissionados – ou seja, funcionários que não entraram por concurso público – do governo estadual. Ao final do mandato, a ex-governadora Cida Borghetti (PP) havia apenas demitido os secretários e ocupantes de cargos de comando.
“É de praxe que os governantes que estão saindo realizem a exoneração. Mas, respeitamos a decisão da gestão anterior e estamos fazendo as demissões agora”, disse Ratinho. Ele não garantiu que o número de funcionários comissionados irá diminuir no novo governo. “Queremos potencializar alguns cargos, para que eles tenham remuneração compatível com a função e a qualificação dos profissionais. De qualquer forma, o número não deve diminuir muito”, explicou o governador.
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Orientações aos secretários
Durante a reunião com o primeiro escalão, Ratinho também definiu como será a dinâmica de trabalho dos secretários. A determinação é para que 20% dos custos de cada pasta – especialmente de gastos fixos – sejam reduzidos. “Demos um prazo de 30 dias para que cada secretário fique a par da situação da sua pasta. Depois, teremos uma dinâmica em que cada secretário terá que fazer uma apresentação do seu trabalho de 30 em 30 dias”, disse Ratinho.
Antes mesmo de a gestão começar, o governador já havia anunciado a diminuição no número de secretarias, de 28 para 15 pastas. A reforma administrativa, porém, ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). “Nós vamos encaminhar para a Alep e fazer uma avaliação se precisa ser em janeiro, ou se é possível esperar o início da próxima legislatura. Queremos que a reforma esteja aprovada no máximo em fevereiro”, afirmou o governador.
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Avião oficial será devolvido
Outra medida de economia anunciada por Ratinho é a suspensão de um contrato de aluguel de um avião para o deslocamento do governador. Na terça-feira (1º), Ratinho foi a Brasília acompanhar a posse de Jair Bolsonaro (PSL) usando a aeronave alugada. Segundo ele, a medida foi necessária porque o outro avião oficial – que o governador pode utilizar por conta de um convênio com a Copel – estava em manutenção.
“O contrato de aluguel está vigente. Como já foi pago, não fazia sentido não usar”, explicou. Depois que o aluguel for suspenso, o Executivo deve renovar o convênio com a Copel para que possa continuar utilizando o avião da empresa.
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