Em duas semanas, o novo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) , prometeu reduzir o número de secretarias de 28 para 15, exonerou todos os comissionados, ordenou corte de 20% nas despesas e revisão dos contratos assinados em novembro e dezembro. Adotou o brasão oficial do Paraná como identidade visual e congelou o próprio salário, do vice-governador e dos secretários. Também prometeu compliance e combate à corrupção. Essas medidas têm algo em comum: nenhuma é inédita.
Especial para a Gazeta do Povo, Livre.jor comparou o início de governo de Ratinho Junior com atos administrativos de Beto Richa (PSDB) e Cida Borghetti (PP) e constatou as similitudes. O congelamento dos salários, por exemplo, ocorreu em fevereiro de 2015. Na época, os ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram reajuste de 14,6%. Beto Richa segurou os subsídios até dezembro, quando aplicou o índice elevando as remunerações. Desde então, os subsídios são de R$ 33,7 mil para o governador, R$ 32 mil para o vice e R$ 23,6 mil para os secretários.
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Até o aspecto político de criticar as finanças deixadas por quem lhe antecedeu está presente nos pronunciamentos de Ratinho Junior, seguindo a mesma cartilha de austeridade esboçada por seus antecessores. Para quem não lembra, Beto Richa, de quem Ratinho foi secretário de Desenvolvimento Urbano em duas oportunidades, atribuiu suas dificuldades no início do primeiro mandato, em 2011, a um déficit orçamentário de R$ 4,5 bilhões herdado de Roberto Requião e Orlando Pessuti.
Ratinho ainda não chegou na mesma crítica, mas caminha pelo mesmo campo minado. Cida Borghetti, na cerimônia de transmissão de cargo ao novo governador, afirmou ter deixado R$ 5,3 bilhões em caixa. “As finanças do Paraná estão equilibradas”, disse a política no dia 1º de janeiro. A informação foi contestada pela atual gestão no dia 10, quando foi criada uma força-tarefa pelo secretário da Fazenda Renê Garcia Júnior para constatar a situação das contas públicas.
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Garcia Júnior falou de “incongruências”, “riscos potencialmente altos na gestão financeira” e dificuldade para saber “qual o saldo financeiro e os empenhos realizados que ficaram para ser pagos este ano”. Na nota do governo, enviada no dia 15, a equipe de Ratinho acrescenta uma novidade. Perguntada diretamente sobre se Cida deixou grana em caixa, ou um rombo, diz que “não é possível [ainda] saber se existe ou não superávit, e qual o valor”.
Tudo isso depois de a gestão Ratinho Júnior garantir que não faria “nenhum comentário a respeito de medidas de gestões passadas”. Apesar da afirmação, percebe-se que há na resposta críticas indiretas aos seus antecessores. É o caso, por exemplo, de quando a gestão atual é lembrada que também Beto Richa assinou decreto para contingenciar 20% das despesas em 2012, quis reduzir secretarias e cortar comissionados em 2011 e em 2014 e reviu contratos em 2011 e em 2015.
“A diferença está no planejamento”, rebate a equipe de Ratinho Junior, confrontada com essas informações, acrescentando que “inovar não é inventar, e sim tornar algo mais efetivo”. “O novo modelo adotado foi elaborado a partir de estudo realizado pela Fundação Dom Cabral, que fez uma análise da administração estadual por cenários. Uma das exigências de Ratinho Junior foi a construção de uma nova gestão baseada em resultados”.
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As declarações de que agora será diferente vêm acompanhadas de promessas, já feitas publicamente, por exemplo, de que “todas as medidas adotadas visam tornar o governo do Paraná um dos mais enxutos do país. Com corte de gastos, desburocratização e planejamento, a previsão é que o Paraná possa crescer 4% ao ano”. Também que serão economizados “cerca de R$ 4 milhões mensais com a fusão de secretarias e otimização das estruturas de autarquias”.
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De fato não há como avaliar um governo no seu início, pois faltam indicadores para a comparação direta. Mas é possível atestar a repetição das medidas de austeridade e, com isso à vista, qualificar o controle social sobre a gestão. A equipe de Ratinho Junior disse à reportagem que optar pelo brasão oficial, em vez de uma marca própria da gestão, é abdicar “de uma identidade personalista” e que isso trará “economicidade”. Em 2011, Beto Richa fez o mesmo. Mas mudou de ideia no ano seguinte, adotando dali em diante uma bandeira estilizada do Estado do Paraná. Se insistir no brasão nos quatro anos de mandato, Ratinho Junior terá pelo menos uma coisa que o diferencia dos antecessores.
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