Rebelião expõe déficit de agentes penitenciários no Paraná, diz sindicato

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A rebelião encerrada na manhã desta quinta-feira (5) na Casa de Custódia de Curitiba (CCC) expôs a defasagem do efetivo de agentes prisionais no Paraná. No fim da tarde, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindarspen) apresentou um levantamento que aponta que, de 2013 pra cá, a massa carcerária do estado aumentou em 6 mil presos, chegando a 20 mil detentos. No mesmo período, o número de agentes se manteve estável: são 3,1 mil servidores atuando em presídios paranaenses.

“O governo não construiu os novos presídios que já tiveram dinheiro liberado pelo governo federal, deixaram superlotar e não fez as contratações [de agentes penitenciários] necessárias”, resumiu o presidente do sindicato, Ricardo Miranda. “Hoje, o déficit é de 1,6 mil agentes penitenciários – número que é reconhecido pelo Depen [Departamento Penitenciário] desde 2013”, acrescentou a diretora-jurídica, Petruska Sviercoski.

A CCC tem vagas para 408 presos, mas, no instante da rebelião, estava com 640. Segundo o sindicato, para atender a protocolos de segurança, a unidade deveria contar com 40 agentes penitenciários por turno, mas apenas dez servidores trabalhavam na noite do motim. No início da noite de domingo (1º), antes de se proceder a contagem dos presos, alguns detentos que haviam se escondido no banheiro conseguiram render cinco agentes, deflagrando a rebelião.

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“Era previsto que ia acontecer [a rebelião]. A superlotação e a falta de agentes precarizam ainda mais”, apontou Miranda. Segundo o sindicato, as consequências da rebelião só não foram maiores, porque um grupo especial de segurança conseguiu manter os amotinados na primeira galeria, impedindo que eles chegassem às outras duas galerias. “Se isso acontecesse, certamente teríamos mortes”, observou o presidente do Sindarspen.

Shelters

O sindicato também criticou com veemência a instalação de shelters – celas modulares, semelhante a contêineres de concreto. O Depen ampliou o uso dessas estruturas, abrindo 480 novas vagas no sistema penitenciário, até o fim de julho. O Sindarspen, no entanto, anunciou que tem uma reunião agendada com o governo e que vai defender a suspensão da implantação de mais contêineres.

Miranda e Petruska destacaram que os shelters criam mais vagas, mas que não há um aporte da infraestrutura dos presídios para acompanhar esse aumento. Não há, por exemplo, contratação de mais agentes ou ampliação de áreas de banho de sol, postos de trabalho e estrutura para atendimento jurídico. “Começam a ser restringidos os direitos dos presos e isso gera insatisfação coletiva, que pode favorecer novas rebeliões”, disse Miranda.

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Drones e celulares

O Sindarspen também voltou a defender a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios do estado e a implantação de dispositivos que interfiram na frequência de comando de drones. Segundo o sindicato, cada vez mais, drones vem sendo usados para transportar celulares e drogas para dentro das penitenciárias. “Um drone que carrega um celular pode muito bem carregar uma arma. Imagine o risco que isso causa”, observou Miranda.

O que diz o governo

Pode meio de nota, o Depen informou que, desde 2013, o governo contratou 520 novos agentes penitenciários e que outros 1.201 agentes de cadeia foram chamados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). “Quanto à instalação dos shelters, trata-se de uma solução temporária para abrir mais vagas no sistema prisional do estado uma vez que tem se intensificado o trabalho das polícias Militar e Civil resultando em mais prisões e na consequente redução dos índices criminais em todo o Paraná. Paralelo aos shelters, o governo tem trabalhado na construção e ampliação de 14 obras que vão resultar na abertura de quase 7 mil vagas”, consta da nota.