Redução de orçamento ensaia voltar à pauta, mas ainda está sem “paternidade”

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A possibilidade de revisão da distribuição do bolo orçamentário do Paraná – reduzindo as fatias destinadas ao Legislativo e ao Judiciário – deve voltar para o debate em 2019. Ninguém sabe, contudo, quem vai capitanear a bandeira. Na cerimônia de posse dos 54 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado, na sexta-feira (1º), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), reconhece que o tema ronda a Casa – ao mesmo tempo, sugere que o Poder Legislativo não poderia propor a redução da fatia orçamentária “de forma isolada”.

“Esta discussão não depende apenas do Poder Legislativo, mas de um entendimento entre os demais. Eu não posso tomar uma iniciativa isolada. Eu não farei nada se não houver um entendimento com todos”, reforçou Traiano, em entrevista à imprensa, logo após vencer, pela terceira vez consecutiva, a eleição da Mesa Diretora da Alep. Traiano foi eleito presidente da Casa, para o biênio entre 2019 e 2020, com o voto de 48 dos 54 parlamentares.

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O Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas, tem direito a uma fatia de 5% do orçamento anual do Paraná. Para 2019, isso representa R$ 748 milhões (3,1%) para a Assembleia Legislativa e R$ 481 milhões para o Tribunal de Contas (1,9%). Já o Judiciário tem uma fatia de 9,5% (o equivalente a R$ 2,935 bilhões para 2019). O Ministério Público fica com 4,1% (R$ 1,049 bilhão no orçamento em vigor).

“Eu conheço a minha realidade, como presidente da Assembleia Legislativa, eu não conheço as necessidades do Poder Judiciário e do Ministério Público. Não quero jamais afrontá-los. Aquilo que for da nossa alçada, nós devolvemos”, disse Traiano. 

A devolução aos cofres estaduais de recursos não utilizados – propagandeada há quase dez anos pela Alep – é justamente um dos argumentos utilizados por quem defende a redução da fatia do orçamento da Casa, considerada alta para as atribuições do Poder Legislativo.

Líder do governo Ratinho Junior, o deputado estadual Hussein Bakri (PSD) incluiu a questão orçamentária na lista de temas “muito urgentes”. “A Casa [Alep] precisa enfrentar. E os demais poderes. Todos precisam dar uma contribuição. Nós estamos vivendo um momento difícil”, afirmou ele, em entrevista à imprensa, também na sexta-feira (1º). Bakri reconheceu, contudo, que ainda não sabe se a questão orçamentária será ou não capitaneada pelo Executivo.

O discurso sobre necessidade de cortar gastos tem sido repetido pelo governador Ratinho Junior. E Bakri antecipou que a data-base do reajuste dos servidores públicos deve gerar “muita turbulência”.

A despeito disso, o governo Ratinho Junior tem apoio na Alep. “A base aliada está sólida”, segundo Bakri. Na conta do líder, de 38 a 40 deputados estaduais, incluindo os oito políticos do PSL, vão integrar a bancada da situação.